Incra intensifica ações em comunidades quilombolas e tradicionais no Médio São Francisco

A Regional do Incra no Médio São Francisco, com sede em Petrolina (PE), deu mais um passo na valorização das comunidades quilombolas e tradicionais ao realizar o cadastro de 144 famílias na Comunidade Quilombola Borda do Lago, em Petrolândia (PE), entre os dias 2 e 6 de dezembro, reafirmando o compromisso do órgão com a comunidade atendida.

O cadastro é uma etapa essencial para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que define os territórios das comunidades quilombolas.

Além disso, a ação permite ao Incra conhecer melhor a realidade local, contribuindo para o planejamento de política. “Esses são momentos muito felizes para a comunidade que estamos caminhando para o RTID e o reconhecimento da nossa comunidade”, João Paulo, liderança na comunidade quilombola Borda do Lago.

Essa atividade faz parte de uma série de ações intensificadas desde a reabertura da Superintendência do Incra no Médio São Francisco, em 4 de novembro de 2024. O órgão promoveu visitas regulares para acolhimento de demandas e retomada de serviços. No mês de novembro, por exemplo, a Comunidade Quilombola Conceição da Crioula, em Salgueiro, acessou R$ 800 mil em Crédito Instalação, modalidade Apoio Inicial, com R$ 8 mil destinados a cada família. Esses recursos estão sendo usados na compra de insumos agrícolas e na garantia de segurança hídrica, fortalecendo o comercio local.

Outras comunidades tradicionais também foram contempladas com serviços de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Entre elas, destacam-se Cupira, com 95 famílias cadastradas; Inhanhum, com 60; e Serrote, com 89, todas no município de Santa Maria da Boa Vista.

O CAF é a principal ferramenta para que agricultores familiares tenham acesso a programas e políticas públicas que visam o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, sendo um instrumento de identificação e qualificação dos beneficiários da reforma agrária.

Reconhecimento e fortalecimento
No âmbito do reconhecimento das comunidades tradicionais, a Portaria nº 798, de 26 de novembro, incluía várias comunidades quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA): Contendas, localizada entre os municípios de Salgueiro e Terra Nova, 44 famílias a serem incluídas; Santana III, Salgueiro e Cabrobó, 85 famílias; Jatobá, em Cabrobó, 149 famílias; Feijão e Posse, Mirandiba, 60 famílias; Águas do Velho Chico, Orocó e Cabrobó, 494 famílias; Tiririca dos Crioulos, Mirandiba, 70 famílias.

Com a inclusão no PNRA, essas famílias passam a ter acesso a políticas públicas de reforma agrária, incluindo assistência técnica e diversas modalidades de Instalação de Crédito. Essas medidas representam um marco no fortalecimento das comunidades quilombolas e na promoção do desenvolvimento sustentável.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra/MSF
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