Incra inicia repasse de terras da União para o estado do Amapá

Mais de 159 mil hectares de terras da União foram doados ao estado do Amapá. Os termos de cessão foram assinados pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e pelo governador Antônio Waldez Góes da Silva.

Os documentos asseguram a transferência das glebas Água Fria com 146,2 mil hectares e Santa Maria com 13,3 mil hectares. A primeira está localizada nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, e a segunda em Mazagão. Foram excluídas as áreas de assentamentos da reforma agrária e terras indígenas. 

A cessão das duas glebas inicia o repasse de áreas da União para o estado, conforme disposto na Constituição Federal de 1998 e regulamentado nas Leis nº 10.304/2001 e nº 14.004/2020. Com a doação, o governo do Amapá promoverá a destinação das terras e a regularização de 14 mil ocupantes, garantindo segurança jurídica no campo. 

Mais sete glebas federais serão cedidas ao estado. Os processos estão em análise no Incra e vão promover ainda neste ano a transferência de mais 1.437.532 hectares. 

Cerimônia 

O anúncio ocorreu em evento nesta sexta-feira (14), em Macapá, na solenidade de lançamento do cabo da Infovia 00, que vai levar internet de alta velocidade a cerca de um milhão de famílias no Amapá e Pará.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou que a regularização fundiária de áreas federais é prioridade do atual governo e, por isso, o instituto iniciou o procedimento de doação de glebas da União para o Amapá. Ele lembrou que há 34 anos a legislação determina o repasse dessas terras e que o processo foi iniciado e será finalizado no atual governo. 

Ele destacou que o trabalho teve a colaboração de vários órgãos - Governo do Estado, Ministérios da Economia e do Meio Ambiente, SPU, Funai, ICMbio e outros - que contribuíram para a cessão das primeiras áreas. Agradeceu também o apoio da bancada federal no estado, que acompanhou o procedimento. 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o avanço da transferência das terras da União para o Amapá trará desenvolvimento para a região. “Há 30 anos esperavam isso, em três nós fizemos. Com isso, o estado vai ter uma área enorme para bem administrá-la. Com toda certeza, novas habitações, área voltada para o agronegócio, também para a agricultura familiar, bem como assentamento de pessoas. O estado, agora sim, se torna robusto, se torna um estado com corpo e com alma”, destacou.

Assista à transmissão do evento em Macapá.

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