Incra inicia análise dos dados de famílias retiradas de terra indígena no Pará

O Incra iniciou o trabalho de análise dos dados das famílias que estão sendo retiradas da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), na região Nordeste do Pará. A reserva possui 280 mil hectares. Destes, 5% se sobrepõem à área total do município de Paragominas; 51% ao município de Nova Esperança e 27% a Santa Luzia do Piriá. A chamada “desintrusão” dos não indígenas foi determinada pela Justiça e é cumprida por órgãos de segurança, governo federal e governo do estado.

Desde o dia 2 de abril, uma equipe de 14 servidores da autarquia atua na operação. O efetivo é responsável pelo cadastro de quem vive irregularmente na área. Até o momento, foram identificadas 700 famílias. Elas estão sendo retiradas gradualmente da TIARG.

Técnicos da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra fazem o planejamento para o possível assentamento das famílias com base nas informações coletadas pelos servidores presentes na terra indígena. “Estamos analisando a forma como conduziremos o processo e áreas que podem receber estas famílias”, diz a diretora de Desenvolvimento, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues.

Os dados recolhidos em campo serão cruzados com as informações dos sistemas de controle e monitoramento da autarquia para definir quais famílias possuem perfil para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Ocupantes de cargo, emprego ou função pública remunerada; pessoas excluídas do programa de reforma agrária, proprietários rurais, proprietário, cotista ou acionista de sociedade empresária em atividade, por exemplo, não podem participar.

Umas das alternativas apontadas para o assentamento das famílias aptas é o aproveitamento de eventuais lotes vagos em áreas da reforma agrária do entorno da Terra Indígena do Alto Guamá.

Além da equipe de servidores, o Incra mantém na região uma frota de cinco caminhonetes e dois caminhões que auxiliam na remoção das pessoas. As unidades avançadas da autarquia nos municípios paraenses de Capitão Poço e Paragominas também dão suporte à operação.

Método

O plano de desintrusão e outras ações dentro da terra indígena são conduzidas a partir de estudos que apontam, entre outros dados, assentamentos de reforma agrária existentes no entorno; glebas públicas federais; processos minerários; parcelas de regularização fundiária; imóveis privados certificados e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também foram indicados pontos de aldeias indígenas; malha rodoviária; hidrografia; ramais de acesso; presença de escolas públicas; seções eleitorais; ponto do Censo Agropecuário de 2017; embargos ambientais e uso do solo.

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