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Incra inaugura Sala da Cidadania e investe em habitação no município de Serra Talhada (PE)
Moradores do assentamento Virgulino Ferreira participaram do evento de inauguração da Sala. Foto: Dudu Telles/Prefeitura de Serra Talhada (PE).
O município de Serra Talhada, no Sertão Central pernambucano, a cerca de 415 quilômetros de Recife, tem agora uma Sala da Cidadania. O espaço foi inaugurado na segunda-feira (6). Na ocasião, também houve a assinatura da Ordem de Serviço para a construção de 40 unidade habitacionais no assentamento Virgulino Ferreira. O investimento é de pouco mais de R$ 1,3 milhão, divididos em duas parcelas de R$ 680 mil. A primeira foi liberada no mesmo dia.
A Sala da Cidadania funciona como uma extensão do Incra. Nela os beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) conhecem melhor as ações da autarquia federal. Contam, por exemplo, com serviços de atualização cadastral, emissão da declaração de assentado e de guia de pagamento de modalidades do Crédito Instalação.
Já os proprietários de imóveis rurais podem, entre outros, atualizar o cadastro de suas propriedades e posses junto ao instituto. Além disso, emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), necessário para solicitar financiamento bancário e legalizar em cartório as alterações no registro da área.
O superintendente do Incra/PE no estado, Thiago Ângelus, ressaltou a importância das ações de descentralização promovidas pela autarquia. “A implantação de uma Sala da Cidadania beneficia as pessoas do município onde é instalada e das cidades circunvizinhas, evitando o deslocamento às unidades do Incra para acessar os serviços.” Nesse sentido, considera relevantes as parcerias feitas com os gestores municipais que, segundo ele, têm se sensibilizado em relação a essa necessidade.
A prefeita, Márcia Conrado, enalteceu a parceria. “É mais uma conquista dos agricultores e famílias assentadas de Serra Talhada, que a partir de agora terão diversos serviços à disposição, facilitando, inclusive, a regularização fundiária e o acesso a investimentos rurais.”
“Outra alegria imensa é começar a semana assinando a Ordem de Serviço de construção de casas para as famílias do Assentamento Virgulino Ferreira, que em breve receberão os imóveis”, disse Márcia.
Crédito Habitação
A linha Habitacional do Crédito Instalação, oferecida pelo Incra, é voltada exclusivamente à edificação de construção de moradias nos assentamentos da reforma agrária. O valor é de até R$ 34 mil por família, sendo liberado em duas parcelas de R$ 17 mil cada, observado o cronograma de execução do projeto.
As casas são viabilizadas a partir de Acordos de Cooperação Técnica celebrados entre o instituto e entidades representativas dos beneficiários. No caso de Serra Talhada, a seleção foi feita por meio do Chamamento Público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020.
A Instrução Normativa do Incra nº 101/2020, trata dos procedimentos operacionais e administrativos para concessão, acompanhamento e fiscalização da modalidade e da linha Reforma Habitacional. Saiba mais em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-incra-n-101-de-30-de-setembro-de-2020-280528169.
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