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Titula Brasil
Incra inaugura Núcleo de Regularização Fundiária em Itupiranga (PA)
Núcleo vai atuar no processo de regularização fundiária de áreas rurais da União e assentamentos da reforma agrária no âmbito do Programa Titula Brasil
O Incra Sul do Pará, em parceria com a Prefeitura de Itupiranga, instalou o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do município. O Núcleo é um grupo formado por servidores e colaboradores da prefeitura e atua no processo de regularização fundiária de áreas rurais da União e assentamentos da reforma agrária no âmbito do Programa Titula Brasil. Além de Itupiranga, os Núcleos Municipais de Eldorado dos Carajás e Parauapebas também iniciaram suas atividades.
Participaram da solenidade o diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Giuseppe Vieira, o diretor de Gestão Operacional, Adriano Galvão, e o coordenador-geral de Regularização Fundiária da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Alex Aragão. Também participaram do ato, dia 1º de junho, o superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Aveilton Souza, e o prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca.
Para o superintendente do Incra no Sul do Pará, Aveilton Souza, o Núcleo auxilia na descentralização dos serviços e na aproximação com o público beneficiário, uma vez que se localiza nos municípios. “Queremos nos aproximar dos produtores e potencializar os serviços do Incra”, afirmou o dirigente local do Incra.
Titula Brasil
O diretor de Desenvolvimento, Giuseppe Vieira, afirmou que o Programa Titula Brasil será um “divisor de águas”. “Haverá uma potencialização na promoção da regularização fundiária e no número de documentos de titulação emitidos em todo o Brasil”, afirmou o diretor.
Após a solenidade, as equipes do Incra e da Prefeitura realizaram atividades de campo para regularização fundiária na Gleba Cajazeiras e no Projeto de Assentamento São Braz. O trabalho foi acompanhado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
Treinamento
Antes de iniciarem os trabalhos de campo, em Itupiranga, as equipes técnicas da Prefeitura receberam treinamento do Incra para atuarem no âmbito do Programa Titula Brasil. A capacitação aconteceu durante todo o dia na sede do Incra em Marabá. O servidor do Incra Sede, Stanislau Lopes, conduziu os trabalhos de capacitação dos colaboradores nas ferramentas de coleta ligadas ao Sistema Nacional de Supervisão Ocupacional (SNSO).
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