Incra, governo do Paraná e prefeitura avançam na regularização fundiária

Governos federal, estadual e municipal trabalham juntos para desenvolver ações de regularização fundiária no Paraná. Nesta quarta-feira (20), durante reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), foram entregues o mapeamento e o memorial descritivo de uma das 120 propriedades rurais que serão regularizadas no município de Morretes, região do litoral do estado. A área total a ser regularizada é de 188,45 hectares (ha) e os trabalhos são desenvolvidos pelo Instituto Água e Terra (IAT) em parceria com o Incra.

O investimento inicial do programa é de R$ 1,5 milhão com previsão de atender 1.450 famílias em 12 municípios paranaenses, ainda em 2020. No final de abril, representantes do Incra e do IAT discutiram o prosseguimento da parceria e a ampliação do convênio celebrado.

Regularização fundiária

De acordo com o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, a regularização fundiária é prioridade dos governos Federal e do Paraná. Ainda segundo Bastos, as parcerias com o governo do estado tem dado excelentes resultados. "Com a economia dos recursos alcançada no convênio com o IAT, será possível dobrar o número de pequenos agricultores atendidos. A intenção, a partir daí, é regularizar 2,9 mil propriedades", enfatiza.

Para o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, o governo do estado entende que a regularização fundiária é um tema de grande importância e que o título de propriedade é um documento importante para assegurar a cidadania. “Muitos paranaenses têm a posse das terras, mas não os documentos. Estamos dando atenção a esse tema”. O diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros Junior, acredita que com a parceria do Incra, muitas famílias serão proprietárias, de fato, dos imóveis. “Com as matrículas, elas terão acesso a créditos agrícolas, passam a contribuir e os imóveis são valorizados”, completou.

Parceria

Os trabalhos de regularização fundiária, realizados pelo IAT em parceria com o Incra e as prefeituras, têm o objetivo de regularizar propriedades de pequenos agricultores que ocupam terras particulares ou terras devolutas – pertencentes ao Estado. De acordo com a Sedest, o registro do imóvel prova que o cidadão é dono da área. Sem o registro, ficam inviabilizados os financiamentos para desenvolver a agricultura, o acesso às políticas públicas e o acesso aos recursos dos programas de governo torna-se mais difícil.

Participaram da reunião o produtor rural Paulo Cardoso da Silva, o prefeito de Morretes, Osmair Costa Coelho, o coordenador de Regularização Fundiária do IAT, Dirceu Assunção; Francisco Caetano Martin, da Superintendência de Bacias Hidrográficas do IAT; o secretário municipal de Agricultura de Morretes, Fausto Simão; e o técnico de Agropecuária da Prefeitura de Morretes Airton Tomazi.

Com informações e foto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

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