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Incra Goiás entrega 126 títulos definitivos nos primeiros dias de agosto
Nesta sexta-feira (12), famílias do assentamento Santa Dica, região norte de Goiás, receberam os títulos. Foto: Zenaldo Almeida, Incra/GO
Cento e vinte e seis famílias de quatro assentamentos em Goiás receberam os títulos definitivos de posse da terra nos primeiros 12 dias do mês de agosto. Moradores dos assentamentos Dom Roriz, no município de Minaçu; Feliciano de Freitas e Joaquim Santana, em Mutunópolis, e Santa Dica, no município de Porangatu, foram beneficiados com as entregas dos documentos.
O Título de Domínio, nome oficial do documento, tem validade de escritura pública e garante a posse plena da terra onde os trabalhadores rurais moram e produzem.
No mês passado, foram entregues 476 títulos definitivos em 10 assentamentos. Até o final de agosto devem ser entregues 291 títulos.
Posse provisória
Apesar de viverem no lote há anos, a posse do local era condicionada à observância das regras do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que são aplicadas e fiscalizadas pelo Incra.
A admissão de uma família no programa é feita através da assinatura do Contrato de Concessão de Uso (conhecido como título provisório) que rege a relação do beneficiário com a terra e o Incra.
Assessoria de Comunicação do Incra em Goiás
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