Incra fiscaliza obras para liberar parcela de crédito em Pernambuco

Entre os dias 24 e 28 de maio, o Incra em Pernambuco realizou visitas a quatro assentamentos na Zona da Mata e no Agreste pernambucanos, com o objetivo de fiscalizar a construção de moradias para proceder ao pagamento da segunda parcela do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, às entidades parceiras responsáveis pelas obras.

No valor de até R$ 34 mil por família assentada, o crédito serve para viabilizar a construção de habitação rural nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra. A segunda parcela a ser paga como resultado desta ação terá o valor de R$ 17 mil por unidade familiar.

A verificação do andamento das edificações foi realizada pelo chefe do Serviço de Implantação do Incra/PE, Breno Moura Lima do Canto, e visa a liberação de, aproximadamente, R$ 1,2 milhão na primeira quinzena de junho, para a conclusão de 70 habitações. As famílias beneficiadas deverão receber suas casas no segundo semestre de 2021.

Os assentamentos fiscalizados foram o São José, no município de Pedra, e Baixa do Cosme, em Garanhuns, ambos no Agreste Meridional; além de Ximenes, em Barreiros, e Panorama, em Timbaúba, na Zona da Mata Sul e Norte, respectivamente.

Para o agricultor do assentamento Ximenes, Gilvan Francisco, essa conquista é um sonho sendo realizado. “A ansiedade é tão grande pela minha casa que já até pintei as paredes, antes mesmo de receber”, declara.

Segundo Breno do Canto, “o crédito Habitacional é uma forma de valorizar o assentado, possibilitando mais uma oportunidade de crescimento e fixação do beneficiário na terra, sendo esta uma ação de grande importância da política de reforma agrária”.

Moradias

Cada residência tem área construída de 53 metros quadrados, sendo composta por dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. O projeto das casas segue o padrão já adotado nas construções realizadas em 2019 e 2020, considerando que Pernambuco e Sergipe foram os estados responsáveis pelos projetos pilotos para a implantação da modalidade Habitacional pelo Incra.

Os procedimentos operacionais para a concessão, acompanhamento e fiscalização do crédito foram regulamentados por meio da Instrução Normativa Incra nº 101/2020, publicada em 1º de outubro de 2020.

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