Incra fará audiências públicas sobre compra de fazendas em Buritis (MG)

O Incra no Distrito Federal e Entorno vai promover, nesta sexta-feira (30), na Câmara de Buritis (MG), duas audiências públicas a respeito da aquisição de imóveis rurais no município. A primeira, marcada para as 9h, refere-se à Fazenda Gado Bravo. A segunda, sobre a Fazenda São João da Raquel, iniciará às 14h. O objetivo é transformar as áreas em assentamentos e atender, conforme as projeções, 80 famílias.

As propriedades foram ofertadas ao Incra com base na modalidade prevista no Decreto 433/92. O ato “dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda”, e autoriza o instituto a efetivar os procedimentos nesse sentido.

No intuito de discutir as aquisições em Buritis, houve a convocação de representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, movimentos sociais, associações de agricultores, entidades de classe, sindicatos e secretarias. Qualquer cidadão interessado também pode comparecer.

“A participação popular é crucial, pois garante transparência e legitima as ações do Incra, consolidando a democracia e a justiça social no campo”, afirma a superintendente da autarquia no DF e Entorno, Cláudia Farinha. A regional tem sob jurisdição áreas localizadas no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.

Além das particularidades dos imóveis e dos critérios usados a fim de selecionar cada um deles, serão explicadas as condutas relativas à aquisição, incluindo as etapas de avaliação, negociação e pagamento. De igual forma, estão na pauta os impactos socioambientais decorrentes da compra e da implantação dos futuros assentamentos.

Benefícios

Como menciona o coordenador-geral de Implantação do Incra, André Bomfim, a criação dessas áreas segue as diretrizes do programa Terra da Gente e beneficiará toda a região. “A implantação de assentamentos fortalece a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis”, destaca.

É o mesmo entendimento de Cláudia Farinha. E ela acrescenta: “a realização da reforma agrária é essencial para corrigir as distorções históricas da estrutura agrária brasileira, que ainda concentra grande parte das terras nas mãos de poucos”.

A Fazenda Gado Bravo, com capacidade de até 34 famílias, tem vocação para a produção de grãos diversos. As condições de relevo, solos, clima e recursos hídricos favorecem, também, a produção de hortifrutigranjeiros.

A Fazenda São João da Raquel tem características semelhantes. Lá poderão ser assentadas 46 famílias de trabalhadores rurais.

Mais informações na Superintendência do Incra no Distrito Federal e Entorno, pelo telefone (61) 3462-3921 ou pelo e-mail gabinete.bsa@incra.gov.br.