Incra/ES realiza a terceira edição da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola em 2024

A Regional do Incra no Espírito Santo realizou, no espaço do Centro de Formação da Agricultura Familiar da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), campus do município de São Mateus, a terceira edição da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola em 2024.

No evento, realizado em 19/11/2024, foram abordados diversos temas, como: a contextualização da pauta quilombola; a repactuação do acordo de Mariana, seus impactos e questões ambientais; o andamento dos processos administrativos referentes ao reconhecimento e titulação dos territórios; os avanços no ano de 2024; e a inclusão das famílias quilombolas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A atividade contou com a presença da superintendente do Incra/ES, Penha Lopes, e de Girley Vieira da Silva, representando a Superintendência Federal do MDA, além das comunidades quilombolas da região de Sapê do Norte - que abrange os municípios de São Mateus e Conceição da Barra -, e autoridades de órgãos estaduais e federais.

Na oportunidade, Penha Lopes destacou a importância do diálogo propiciado pela retomada das atividades da mesa quilombola enquanto espaço coletivo de busca por soluções à Regularização Fundiária Quilombola e assegurou o compromisso de trabalho do Incra em manter o diálogo permanente com as comunidades quilombolas capixabas. “Por essa razão passamos a realizar eventos itinerantes, na expectativa justamente de ouvir e de dialogar com essas comunidades”, defendeu.

Na expectativa de ampliar a divulgação das ações e políticas públicas de reforma agrária – que se insere a Regularização dos Territórios Quilombolas –, e para facilitar a participação de um maior número representações das comunidades nos eventos, cumprindo encaminhamento apresentado em reunião de 2023, a Mesa Estadual passou a ser itinerante em 2024.

E enquanto espaço estratégico de interlocução entre órgãos governamentais e a sociedade civil, o objetivo de discutir e propor soluções para situações dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas que tramitam na autarquia tem sido alcançado no sentido de ouvir o maior número possível de comunidades. Além disso, visa também a buscar medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas.

Atualmente tramitam no Incra/ES 22 processos de regularização fundiária com pedido de titulação de territórios de comunidades quilombolas. No Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades, sendo mais de 50 comunidades reconhecidas pela fundação Palmares e apenas uma com titulação do território.

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