Incra e prefeituras realizam capacitação para aprimorar oferta de crédito a assentados capixabas

O Incra no Espírito Santo reuniu, entre terça e quarta-feira (9 e 10) desta semana, servidores e representantes de prefeituras parceiras para capacitação sobre aplicação de créditos para assentados capixabas. Participaram do encontro, realizado na sede da autarquia agrária em Vila Velha, servidores dos municípios de Presidente Kennedy, Alegre e Montanha.

O objetivo central da iniciativa foi atualizar as entidades parceiras sobre a Instrução Normativa 138/2023, que regulamenta a participação dos municípios na aplicação dos créditos para assentados em suas diversas modalidades. São elas: Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido. A norma define critérios e procedimentos para regionais do Incra e prefeituras parceiras para a concessão do Crédito de Instalação.

De acordo com Alexandre Ferri, do Serviço de Infraestrutura do Incra/ES, a capacitação ofertou informações e qualificação aos representantes dos municípios e permitiu discussões enriquecedoras sobre os temas. “A partir do credenciamento, esses técnicos passam a figurar como profissionais habilitados à elaboração de projetos produtivos, de relatórios técnicos de execução do crédito no âmbito das parcerias firmadas. O que supre a necessidade de assistência técnica do Incra ao conceder as modalidades produtivas do Crédito Instalação em assentamentos localizados nesses municípios”, comentou o coordenador do encontro, destacando que a capacitação proporciona maior qualidade na tramitação dos processos e segurança jurídica para concessão de crédito.

Teoria e prática
A programação propiciou o entendimento teórico e prático em relação aos créditos produtivos oferecidos pelo Incra. No primeiro dia os representantes dos municípios conheceram melhor as diretrizes e normativos (legislação) pertinentes tanto às modalidades de crédito quanto aos requisitos para qualificação dos beneficiários. No dia seguinte foram discutidos aspectos práticos da elaboração de projetos produtivos e relatórios técnicos referentes a créditos destinados às famílias beneficiárias das políticas de reforma agrária e os reflexos da ação nos assentamentos.

A qualificação contou com a presença e apresentação de experiências de servidores do Incra Sede, entre eles o coordenador-geral substituto de Infraestrutura, José Cláudio Cardoso Leite. Também participou do treinamento, na condição de instrutor, o servidor da Divisão de Desenvolvimento da regional, Adenilson Alves de Souza.

A superintendente do Incra/ES, Penha Lopes, ressaltou que a capacitação foi possível a partir da articulação entre a regional capixaba e o Incra Sede, uma vez que o Espírito Santo foi escolhido pela autarquia como um dos projetos-piloto na aplicação do Fomento Jovem.

Conheça o Crédito Instalação
É a primeira etapa de financiamento garantida pelo Incra às famílias. A aplicação do Crédito Instalação beneficia famílias assentadas mas também a população em geral, pois permite ampliar o número de assentados que poderão contar com o recursos para aprimorar a produção, melhorar a renda ativando o consumo das famílias nos municipios onde estão localizados os assentamentos das famílias e amplia a oferta de alimentos de qualidade para a população do estado.

São dez as modalidades oferecidas: Apoio Inicial, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Semiárido, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau, Habitacional e Reforma Habitacional. Cada linha dessas dá ao público atendido pela autarquia a oportunidade de continuar no campo, estando entre os principais atores do desenvolvimento rural. Tanto quem foi assentado pelo Incra quanto quem vive em áreas reconhecidas pelo instituto como locais de alcance da política pode solicitar os recursos. O atual modelo de investimento está definido no Decreto nº 11.586/2023.

Saiba mais:
https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/credito