Incra entrega títulos provisórios a novos assentados paraibanos

Quinze famílias paraibanas receberam seus Contratos de Concessão de Uso (CCUs) na terça-feira (27) e já podem ocupar seus lotes no assentamento Dom José Maria Pires, na área rural do município de Solânea.

Essas são as primeiras famílias no País a serem incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) a partir dos novos normativos de seleção de beneficiários para o programa.

As novas regras encontram-se definidas nos artigos 19, 19-A e 20 da Lei nº 8.629/1993, incluídos e atualizados pela Lei nº 13.465/2017, e regulamentados pelo Decreto nº 9.311/2018 e pela Instrução Normativa Incra nº 98/2019 do Incra. O edital nº 538, de 14 de outubro de 2020, tratou da realização da seleção das famílias candidatas as vagas no assentamento Dom José Maria Pires.

O assentamento Dom José Maria Pires tem 216 hectares e foi criado em fevereiro de 2016. A área está localizada a cerca de 140 quilômetros de João Pessoa, na região do Semiárido.

Os documentos que os novos beneficiários da reforma agrária receberam transferem o imóvel rural para eles em caráter provisório, assegurando o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra, além de outros programas do governo federal de apoio à agricultura familiar.

O Incra/PB está realizando processos de seleção de beneficiários para dois assentamentos da reforma agrária no município de Sousa, no Sertão do estado: Emiliano Zapata, com capacidade para 110 famílias; e Imaculada, com capacidade para 90 famílias. Após a análise das inscrições, realizadas de forma presencial na primeira quinzena de julho, as famílias selecionadas serão homologadas e a relação de beneficiários será publicada. O passo seguinte é a emissão dos títulos provisórios, os CCUs. Consulte os processos de seleção de candidatos em andamento na Paraíba.

Crédito Habitação

O superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega, destacou que de posse dos CCUs, as famílias passam a ter acesso também ao Crédito Instalação em suas várias modalidades, entre as quais a Habitação. Por meio desse financiamento os contemplados poderão construir moradias dignas e investir na infraestrutura de seus lotes. “Acreditamos que as famílias passem o próximo Natal em suas próprias casas”, afirma.

Na modalidade Habitação, elas podem acessar o crédito no valor de até R$ 34 mil por família assentada para a construção de casas de alvenaria, dispostas em forma de agrovila.