Incra entrega títulos de terras a agricultores do Oeste do Pará

Produtores rurais e assentados da reforma agrária de áreas localizadas em 18 municípios do Oeste do Pará receberam 289 Títulos de Domínio, que transferem em definitivo a propriedade das terras às famílias.

O evento foi realizado pelo Incra, na manhã de 12 de março, no Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Almir Gabriel, no município de Rurópolis - distante cerca de 1.200 quilômetros da capital Belém.

A titulação de assentamentos da reforma agrária e de áreas públicas federais é meta prioritária do Governo Federal, que desde 2019 emitiu mais de 323 mil documentos no país. Somente no estado do Pará foram mais de 75 mil. Os títulos representam uma conquista no processo de regularização fundiária. Promovem independência e segurança jurídica e são garantia de acesso a crédito e de sucessão familiar.

Números

Durante a solenidade foram entregues 22 títulos a famílias do assentamento Ressaca, criado pelo Incra em 1999, no município de Senador José Porfírio.

Já na ação de regularização fundiária foram 267 títulos para agricultores dos municípios de Rurópolis, Mojuí dos Campos, Itaituba, Novo Progresso Alenquer, Belterra, Trairão, Santarém, Altamira, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu, Pacajá, Placas e Porto de Moz. Os municípios com o maior número de produtores beneficiados foram Alenquer, com 81, e Rurópolis, com 57.

Os Títulos de Domínio foram destacados de glebas públicas federais arrecadadas por meio da Lei 6.383 de 1976, a exemplo as Glebas Mamiá, Mojuí dos Campos, Camburão e Belterra - nos municípios de Alenquer, Santarém e Belterra. Foram expedidos documentos também em glebas desmembradas do polígono de Altamira, a exemplo as glebas de Santa Cruz, Cupary e Arraia - nos municípios de Rurópolis e Itaituba.

Conquista

As famílias beneficiadas com os títulos expressaram seu contentamento com a recepção dos documentos, a exemplo de Irismar Oliveira dos Santos do assentamento Ressaca. “Foram anos de muito trabalho e esforço. Enfrentei dificuldades, sem desistir do sonho de conquistar a terra. Estou muito feliz com o título da minha área.”

Elirdo Rasch foi um dos beneficiados pela ação de regularização fundiária do Incra, ao receber o título de uma área localizada no município de Novo Progresso, onde mora e trabalha desde 1981, com pecuária. “Estou muito grato hoje, pois tive o sonho realizado. Esperava conquistar o título definitivo e agora sou uma pessoa realizada”, disse.

Camilo e Ana Amélia Dernardin (foto à direita) também receberam o título definitivo de sua área no município de Brasil Novo. "Há 30 anos esperavámos esta oportunidade. Estamos vivendo um momento especial e feliz. Formamos três filhos como fruto daquela terra. É um momento de grande alegria e estou muito emocionada", afirma Ana Amélia.