Incra entrega títulos de propriedade a assentados no Norte do Paraná

Quarenta e quatro famílias do assentamento Novo Mundo, em Mauá da Serra, na Região Norte do Paraná, receberam na tarde desta sexta-feira (10) os títulos de propriedade da terra. Os documentos, 42 definitivos e dois provisórios, foram entregues na sede do assentamento.

O assentamento Novo Mundo foi criado em 8 de outubro de 1999 com 64 unidades familiares instaladas em uma área total de 321,27 hectares. De acordo com informações do Censo Agropecuário (2017), o município tem como atividade agrícola principal o cultivo de lavouras temporárias (fruticultura, feijão, soja, milho, tomate e trigo), a criação de animais (pecuária e aves) e apicultura.

O título definitivo, entregue pelo governo federal, ao casal de agricultores Roberto Bento de Siqueira (46) e Sidineia de Jesus Rocha Siqueira (45), chegou em boa hora. No lote, explorado pelo casal, com a ajuda dos filhos Igor e Hiago, a fruticultura é a atividade principal, com destaque para a produção de caqui e pêssego. A família tem um caminhão próprio que leva a produção para comercialização no Ceasa de Londrina, a 79 quilômetros de Mauá da Serra.

Assentados desde o ano de 2001, a família Siqueira está bastante otimista com o título de propriedade definitiva da terra. “Chegamos aqui e começamos tudo do zero. Com o documento em mãos, temos melhores condições para ter acesso a financiamento bancário, por exemplo. Agora essa terra é nossa e vamos continuar ainda mais fortes nela”, diz Sidineia.

Presente na cerimônia, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou se sentir honrado em estar em Mauá da Serra para a entrega dos títulos definitivos às famílias de agricultores assentados. “É a concretização de um sonho, uma história de vida dessas pessoas que estão aguardando há mais de 23 anos, serem, de fato, donas de suas terras”, disse o presidente.

Para o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, os documentos titulatórios emitidos pelo governo federal dão a segurança jurídica necessária para a continuidade das atividades agrícolas. "O Incra Paraná está trabalhando de forma contínua para que as famílias de assentados da reforma agrária tenham seus direitos garantidos".

Documento definitivo

O Título de Domínio (TD) é o documento que transfere de modo definitivo a propriedade do imóvel da reforma agrária ao beneficiário. Os títulos definitivos podem ser pagos em até 20 anos, com carência de três anos, em até 17 prestações anuais, com juros de 1% ao ano. Para o pagamento à vista, feito em até 180 dias após a data de entrega do título, o beneficiário terá direito a desconto de 20% sobre o valor total.

Já os títulos de posse provisória garantem o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Além do presidente do Incra, o evento contou com a presença do superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, do prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff e outras autoridades.

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