Incra entrega Título de Domínio a comunidade quilombola em Araripe (CE)

A comunidade quilombola de Sítio Arruda celebrou a conquista do Título de Domínio (TD) da maior de três áreas que integram o território remanescente de quilombo em Araripe (CE), município a 517 km da capital, Fortaleza. O documento foi entregue na tarde de quinta-feira (14) pelo Incra, na sede da comunidade.

O Título de Domínio é coletivo, em nome da associação quilombola local. Com o documento, as 34 famílias quilombolas de Sítio Arruda têm agora a posse da terra garantida.

“É um sentimento de alegria e gratidão. Uma luta dos nossos antepassados que hoje resulta nessa conquista, que é a posse de nossa terra”, celebra o jovem presidente da associação quilombola local, o pedagogo José Lourenço, conhecido por todos como Márcio.

Na festa de celebração da titulação, jovens e crianças da comunidade usaram o centro do ginásio da escola como palco para apresentações de danças como o Maculelê e o Negro Nagô, além de roda de capoeira e leitura de cordel. Além disso, mulheres quilombolas cantaram músicas tradicionais da comunidade.

Foi o segundo TD de terra quilombola entregue pelo Incra/CE essa semana. Na quarta (12), a comunidade de Encantados do Bom Jardim/Lagoa das Pedras, em Tamboril (CE), recebeu o primeiro Título de Domínio de área quilombola emitido no Ceará. Somando com o território de Encantados, são 101 famílias beneficiadas com titulações neste ano.

Conquistas e celebração

A titulação integra ação de regularização fundiária de terras remanescentes de quilombos, sob responsabilidade do Incra, de acordo com o Decreto 4887/2003. Além de reconhecer, delimitar e titular essas áreas, a autarquia concede às famílias quilombolas acesso a todas as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

“O título é uma conquista muito importante, o papel da terra garante segurança jurídica e, mais do que isso, conquistas de políticas sociais, como educação, saúde e o Crédito Instalação, que o Incra vai aplicar na comunidade”, disse o superintendente adjunto do Incra/CE Marcos Cândido, sobre os créditos concedidos para famílias assentadas, voltados à habitação, produção e semiárido, entre outras modalidades.

História e Regularização

A comunidade é formada pelos descendentes de três famílias negras das regiões cearenses dos Inhamuns e da Chapada do Araripe, cujos ancestrais viveram no período da escravidão: Nascimento, Caetano de Souza e Pereira da Silva. Após a abolição da escravatura, descendentes dessas famílias migraram para uma localidade em Araripe (CE), para, em seguida, firmarem raízes no Sítio Arruda.

O processo de regularização da comunidade foi aberto em 2009, na regional do Incra no Ceará. O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado no ano seguinte, Em 2012, o Incra reconheceu a existência do território, por meio de uma Portaria de Reconhecimento, o que permitiu a edição do Decreto Presidencial em 2013, declarando as terras de Sítio Arruda de Interesse Social para Desapropriação.

Na solenidade em Sítio Arruda estiveram presentes o prefeito de Araripe, Cícero Ferreira da Silva e secretários; o superintendente adjunto do Incra/CE, Marcos Cândido; a chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra/CE, Silvana Silveira, e a antropóloga da autarquia Gina Dantas. Também participaram representantes da Secretaria Estadual de Igualdade Racial; da Câmara de Vereadores local, e do grupo de Valorização Negra do Cariri.

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