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Títulos de Domínio
Incra entrega mais 576 títulos para agricultores assentados do Paraná
Cento e cinquenta e oito famílias do assentamento Egídio Brunetto e 418 do assentamento 8 de Abril receberam os documentos. Foto: Incra/PR
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou nesta sexta-feira (17), no Paraná, a entrega de 576 títulos definitivos a agricultores assentados. Cento e cinquenta e oito famílias do assentamento Egídio Brunetto, localizado em Rio Branco do Ivaí e 418 do assentamento Oito de Abril em Jardim Alegre receberam os documentos de posse definitiva da terra.
Os Títulos de Domínio asseguram a transferência do imóvel rural ao assentado e garante o acesso à terra, aos créditos agrícolas e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. O assentamento Egídio Brunetto foi criado em dezembro de 2013 e o Oito de Abril, em novembro de 2004.
O governo federal já investiu um total de R$ 12,6 milhões em créditos nos dois assentamentos paranaenses. Os recursos liberados são nas modalidades Fomento, Apoio Inicial, Instalação, Fomento Mulher entre outros investimentos públicos.
A superintendência regional do Incra no Paraná é a responsável por realizar a governança fundiária, com foco na regularização fundiária e titulação de lotes em assentamentos e em propriedades rurais. “Esses documentos entregues hoje dão a segurança jurídica para que o agricultor assentado tenha condições para manter a produção no lote, contribuindo, assim, para o desenvolvimento rural sustentável no estado”, diz o superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos.
Além dos servidores do Incra, participaram da solenidade os prefeitos de Rio Branco do Ivaí, Pedro Taborda Desplanches, de Jardim Alegre, José Roberto Furlan, servidores municipais e outras autoridades.
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