Incra entrega cadastros ambientais para custeio de R$ 23 milhões do Pronaf-A na Bahia

Quatro assentamentos do Oeste baiano, em que residem 576 famílias, receberam os documentos do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). Com isso, poderão financiar um total de R$ 23,16 milhões da linha A, do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar (Pronaf), que custeia R$ 40 mil por família. O Cefir corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), na Bahia.

A primeira entrega – que contemplou três áreas de reforma agrária –, ocorreu no fim da tarde, da terça-feira (11/6), durante a inauguração do estande do Incra na Bahia na 18ª edição da Feira Bahia Farm Show. O evento acontece no município de Luís Eduardo Magalhães, até 15 de junho.

Os assentamentos beneficiados são Beira Rio II e Rio Grande II - ambos situados no município de Cotegipe -, além de Campo Alegre, localizado no município de Wanderley. Os três totalizam 330 beneficiários da reforma agrária.

Na manhã desta quarta-feira (12/6), o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, dirigiu-se a área Jacarandá, localizada no município de Santana, com o objetivo de entregar o Cefir para 249 famílias do local. “Temos pactuado o compromisso com os assentados para a preservação da Reserva Legal e recuperação de áreas degradadas”, destaca Borges.

Títulos
Durante a inauguração do estande, também foram concedidos 12 Títulos de Domínio (TDs) do Projeto Especial de Colonização (PEC) Serra do Ramalho. A entrega simboliza os 200 títulos expedidos pelo instituto para o PEC.

Os outros 188 documentos titulatórios serão entregues em uma nova agenda que ocorrerá no dia 28 de junho, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no município em que está situado o projeto, em Serra do Ramalho, no território do Velho Chico.

O coordenador geral de regularização fundiária do Incra, Ernesto Reis, esteve presente no evento. “Os títulos expedidos objetivam realizar a regularização fundiária e proporcionar segurança jurídica aos pequenos produtores rurais de Serra do Ramalho”, destacou Reis.

Uma das contempladas com o título foi Cristianne Gomes da Silva e o esposo Aurélio Silva. “Esperamos muito por esse momento de ter o documento em mãos”, celebra Cristianne. O casal cria gado e cultiva milho no lote. “Agora posso bater o pé no chão e dizer que o lote é meu”, assegura Juvenal Lopes de Oliveira Filho, outro beneficiado com o TD, que cria gado leiteiro.

Supervisão ocupacional
Durante a inauguração, o superintendente regional apresentou a equipe que começou, também na quarta-feira (12/6), a realizar a supervisão ocupacional e o georreferenciamento de 300 lotes do assentamento Rio de Ondas, no município de Barreiras.

A ação foi viabilizada graças à parceria firmada entre o Incra Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), que financia ambas as ações.

Estande
No estande do Incra/BA na feira, serão prestados serviços voltados aos proprietários rurais, beneficiários da reforma agrária, como também, a detentores de glebas da União que necessitam da regularização fundiária, como o PEC Serra do Ramalho.

Entre os serviços, destacam-se atualização do cadastro de imóvel rural, emissão do Certificado do Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e ações relacionadas à certificação de propriedades rurais.

Feira
A Bahia Farm Show é considerada a maior feira voltada para produtores rurais do Norte e Nordeste. A expectativa de público é de 100,2 mil visitantes, como também, de fechar negócios na ordem de R$ 8 bilhões – a exemplo da edição anterior.

São 420 expositores que apresentam cerca de mil marcas de máquinas, veículos, implementos agrícolas e estruturas como silos e armazéns, além de tecnologia de irrigação, drones, softwares e aviões.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
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