Incra entrega 106 títulos definitivos e investe em assentamentos do Paraná

O documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo será entregue a 106 famílias do assentamento Egídio Brunetto, no município paranaense de Rio Branco do Ivaí. Os títulos de domínio (TD) foram assinados pelo superintendente regional da autarquia, Robson Luís Bastos, no dia 10 de agosto.

Em função da pandemia da Covid-19, ainda não foi estabelecida data para os assentados receberem o documento. Esses são os primeiros títulos definitivos garantidos a beneficiários que vivem no Egídio Brunetto.

O assentamento, com cerca de 2,8 mil hectares, foi criado em 2013, e tem capacidade para 189 famílias. Os demais lotes ainda não estão elegíveis para receber os TDs – assegurados pela Lei 8.629/93, quando o Incra verifica o cumprimento das cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e pagar pelo título.

“Estamos concedendo a esses trabalhadores rurais a segurança jurídica que tanto almejam”, afirma Bastos.

Moradores da comunidade também contarão com R$ 65,2 mil em créditos. Na modalidade Apoio Inicial, para investimento em organização produtiva, são 12 contratos, de R$ 5,2 mil cada. Outra família receberá uma complementação do Apoio Inicial, no valor de R$ 2,8 mil.

Cascavel

Na área de reforma agrária Valmir Mota de Oliveira, em Cascavel, região Oeste paranaense, vão ser empregados R$ 85,6 mil. São dez contratos de Apoio Inicial e 12 de complementação à modalidade.

“Buscamos a estruturação da agricultura familiar por meio de aplicação de créditos para apoiar a instalação dos assentados, como a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, ajudando, também, a movimentar a economia dos municípios”, conclui o superintendente.

Robson Luís Bastos assinou, recentemente, um termo de cessão de uso com a Prefeitura Municipal de Cascavel de uma área de um hectare para a regularização da Escola Municipal de Campo Zumbi dos Palmares, que funciona dentro do assentamento.

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