Incra emite novas notificações de famílias por abandono de lotes no Piauí

O Incra convocou 80 famílias assentadas em parcelas da reforma agrária nos municípios piauienses de Beneditinos, Pimenteiras, São Miguel do Tapuio e Valença do Piauí para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes. A convocação foi publicada no Edital Coletivo de Notificação nº 1232 / 2023, nesta terça-feira (14).

As famílias relacionadas nos documentos estão enquadradas na situação de irregularidade por abandono de parcela sem anuência da autarquia. Elas fazem parte dos assentamentos Barreiros (oito famílias), no município de Beneditinos; Fazenda Cajueiro / Cajupi (18), em Pimenteira; São Francisco I (9), Currais Novos (16), Ponta da Serra (4), Serra do São Francisco (5) e Saco do Juazeiro (18), em São Miguel do Tapuio; e Lagoa do Luiz Nogueira (2), em Valença do Piauí.

Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de 30 dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede regional do Incra no Piauí - situada na Avenida Odilon Araújo, n° 1296, Bairro Piçarra, em Teresina -, com toda documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo Instituto.

Os documentos necessários podem, ainda, serem enviados para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia – no endereço eletrônico: protocolo.tsa@incra.gov.br. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.

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