Incra emite 502 títulos definitivos para agricultores de Goiás e Minas Gerais

O Incra no Distrito Federal e Entorno promoveu a emissão e a assinatura de 502 títulos definitivos para beneficiários da reforma agrária. Famílias de 21 assentamentos dos estados de Goiás e Minas Gerais vão receber os documentos. Em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19, a data e a forma de entrega dos títulos aos assentados ainda não foram definidas e serão comunicadas aos interessados.

O superintendente regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, Igor Soares Lélis, destaca que, mesmo com a equipe reduzida, o instituto segue na sua missão: “Ao emitir estes títulos, asseguramos o sagrado direito à propriedade, além de garantirmos ao agricultor segurança jurídica para que siga trabalhando em sua terra”. Ele afirma que a ocasião de entrega dos documentos será estipulada junto com a presidência do Incra.

Os assentamentos beneficiados são Sílvio Rodrigues, em Alto Paraíso (GO); Alvorada II, em Alvorada do Norte (GO); Três Barras, em Cristalina (GO); Vereda, em Padre Bernardo (GO); Palmital e Brejo da Onça, em São João da Aliança (GO); Água Fria, São Francisco, Florinda, Palmeiras, Morrinhos e Vale da Esperança, em Formosa (GO); Estrela da Manhã, Vale do Macacão, São Vicente, Bom Jesus, Castanheira e Gameleira, em Flores (GO); Rancharia, em Arinos (MG); Cachoeira, em Uruana (MG); e Unidos Venceremos, em Buritis (MG).

Titulação

O Título de Domínio (TD) transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo depois de verificados o cumprimento das cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU) e as condições do assentado de cultivar a terra e de pagar pelo documento.

Cada agricultor pode dividir o pagamento do título em parcelas anuais ao longo de 20 anos, com três anos de carência, com parcela mínima de R$ 200,00. Já nos pagamentos à vista, o assentado tem 20% de desconto sobre o montante em até 180 dias da emissão do documento.

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