Incra emite 412 Contratos de Concessão de Uso para famílias assentadas em 2024 no Amapá

De janeiro a outubro de 2024 o Incra no estado do Amapá emitiu 412 Contratos de Concessão de Uso (CCUs), beneficiando famílias assentadas com o documento – que é um instrumento legal que garante o direito de uso da terra para fins produtivos e moradia, fortalecendo a segurança jurídica e o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.

Um dos beneficiados, Eudásio Almeida da Silva - assentado do Projeto de Assentamento Bom Jesus, no município de Tartarugalzinho -, esperou 20 anos para receber o tão esperado documento. Ao compartilhar seu relato, Eudásio expressou sua alegria e gratidão à gestão do Incra/AP pelo apoio contínuo, destacando a importância do CCU para sua segurança jurídica e o desenvolvimento de suas atividades no campo. "Esse documento nos dá a tranquilidade de que estamos seguros em nossa terra e nos permite seguir investindo na produção", afirmou.

O superintendente regional do Incra/AP, Gersuliano Pinto, tem sido um dos fomentadores nesse processo, no qual o órgão se dedica para entrega dos CCUs e o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. "Nosso objetivo é assegurar que a gestão do Incra no Amapá seja a melhor possível, sempre visando o bem-estar das famílias e o progresso sustentável da região", destacou Gersuliano.

Com a emissão dos CCUs, as famílias assentadas não apenas têm a garantia de uso da terra, mas também acesso a crédito rural, assistência técnica e programas de apoio à produção, além de se beneficiarem com a regularização fundiária. Essas ações são fundamentais para fortalecer a autonomia das famílias e assegurar a preservação das áreas de assentamento.

O Incra no Amapá segue comprometido com a regularização fundiária e o fortalecimento das comunidades rurais, trabalhando para alcançar mais famílias e contribuir para a geração de renda e a sustentabilidade no campo.

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