Notícias
Titulação
Incra emite 345 títulos provisórios em cinco municípios do Paraná
Evento em Reserva do Iguaçu reuniu beneficiários contemplados em três áreas de reforma agrária. Foto: Incra/PR.
Reserva do Iguaçu, Coronel Domingos Soares, Quedas do Iguaçu, Saudade do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu são os municípios paranaenses nos quais o Incra entrega, até 22 de outubro, 345 Contratos de Concessão Uso (CCU). Os documentos titulatórios emitidos pela autarquia transferem a exploração do lote aos beneficiários da reforma agrária de maneira provisória.
Em Reserva do Iguaçu, o evento de entrega dos títulos ocorreu na terça-feira (18), no Parque dos Tropeiros Hilário Graff. Foram contempladas 114 famílias dos assentamentos Fazenda Barreiros (65), Rodeio (11) e Palmeira (38).
Na quarta-feira (19), no município de Coronel Domingos Soares, o Incra destinou mais 64 Contratos de Concessão de Uso a moradores das áreas de reforma agrária Estrela do Meio, Retiro I, Terra Boa e 27 de Outubro. As atividades ocorreram no salão paroquial do assentamento Estrela do Meio.
Outros 149 CCU chegaram às mãos dos beneficiários na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da prefeitura de Quedas do Iguaçu. Todos os documentos titulatórios são do assentamento Celso Furtado.
Nesta sexta-feira (21), a autarquia federal seguirá na emissão de dois contratos do assentamento Nova Fartura, em Saudade do Iguaçu, além de 16 da área de reforma agrária 10 de Maio, em Rio Bonito do Iguaçu, onde será realizada uma solenidade.
Por fim, no sábado (22), acontecem as entregas dos CCU do assentamento Celso Furtado para quem não pôde buscar os títulos provisórios anteriormente.
Cláusulas
O Contrato de Concessão de Uso permite que os beneficiários acessem o Crédito Instalação do Incra para investir em atividades produtivas e construção ou reforma de moradia. “No CCU, o agricultor assentado tem a descrição dos direitos e deveres, como, por exemplo, a exploração direta e pessoal do lote. Ele não pode ceder a posse a terceiros e deve respeitar a legislação ambiental”, explica o superintendente do Incra no Paraná, Robson Luís Bastos.
Somente depois de cumpridas todas as cláusulas, é assegurado ao agricultor o chamado Título de Domínio (TD), fazendo dele o proprietário em definitivo de um imóvel rural.
Assessoria de Comunicação do Incra no Paraná
imprensa.pr@incra.gov.br