Incra emite 145 títulos definitivos no Rio Grande do Sul

Mais 145 famílias assentadas no Rio Grande do Sul receberão o documento definitivo dos lotes conquistados por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O Incra/RS concluiu a emissão de Títulos de Domínio (TD) beneficiando 87 famílias do assentamento Fazenda Santa Helena, no município gaúcho de São Miguel das Missões, e 58 famílias do assentamento Itapuí, em Nova Santa Rita. Os documentos foram impressos na Sede da autarquia, em Brasília (DF), e serão encaminhados à Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul para entrega aos agricultores.

O TD transfere de modo definitivo e de forma onerosa a propriedade do lote ao beneficiário do PNRA. Para ser expedido, a área do assentamento deve estar em nome do Incra, georreferenciada e certificada, com os lotes medidos e demarcados. O beneficiário precisa estar com o cadastro atualizado junto ao instituto e cumprindo as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU) - primeiro documento que o agricultor recebe quando é assentado em um lote.

O valor a ser desembolsado pelo TD depende da região e do tamanho da parcela. Há desconto para quitação à vista, mas o título também pode ser pago em até 20 anos, com três de carência, em prestações anuais.

O assentamento Fazenda Santa Helena foi criado pelo Incra/RS no ano de 1989, em 2,5 mil hectares, no município de São Miguel das Missões. Todas as 87 famílias moradoras vão receber os documentos já emitidos. A área de reforma agrária Itapuí, em Nova Santa Rita, existe desde 1988 e tem 1,1 mil hectares, onde residem 65 famílias.

Neste ano, em março, o Incra/RS já havia entregue 28 títulos definitivos a famílias do assentamento Libertação Camponesa, em Não-Me-Toque. A meta é chegar a dezembro com 340 documentos emitidos. Estão em processo avançado para emissão dos títulos dois assentamentos em Santana do Livramento: Apolo e Cerro dos Munhoz.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/RS
(51) 3284-3309 / (51) 3284-3311
imprensa@poa.incra.gov.br
incra.gov.br/rs
facebook.com/IncraRS