Incra e Tribunal de Justiça de Alagoas atuam juntos para resolver conflitos agrários no estado

A situação das famílias acampadas nas terras das usinas alagoanas Laginha, no município de União dos Palmares; Guaxuma, em Coruripe, e Uruba, no município de Atalaia, foi o assunto tratado durante reunião ocorrida nesta segunda-feira (24 de março), entre Incra e Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na capital do estado, Maceió. No centro das discussões: a busca por soluções conjuntas a fim de evitar conflitos em processos de reintegração de posse.

Os primeiros passos anunciados durante o encontro pelo presidente do Incra, César Aldrighi, são a finalização de estudos técnicos e avaliações das terras das usinas onde, estima-se, vivam cercam de cinco mil famílias. “Quando fecharmos a avaliação de cada área, veremos as possibilidades de desapropriação, compra ou utilização de outros instrumentos”, disse Aldrighi.

Segundo ele, a ideia é concluir um diagnóstico e, desta forma, propor soluções diferenciadas. A projeção, adiantou, é a de que seja apresentada uma proposta preliminar dentro de um mês.

"Importante essa reunião com o Incra no sentido de buscarmos resolver pacificamente os problemas das terras das usinas e dos movimentos que lá se encontram. Estamos tentando, junto com o governo federal, resolver essa problemática", afirmou o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt.

O coordenador de Direitos Humanos do Tribunal, desembargador Tutmés Airan, também presente, reiterou a necessidade de atuação conjunta entre o Incra e o TJAL. "Não há como desalojar as cinco mil famílias. A ideia é que essas terras possam ser desapropriadas pela União e que essas pessoas possam ser devidamente e dignamente assentadas."

A Diretora de Obtenção de Terras do Incra, Maíra Coraci Diniz, fez parte da agenda. Ela permaneceu na Superintendência Regional do Incra, também sediada na capital, a fim de planejar os trabalhos técnicos nas três áreas.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

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