Incra e prefeituras gaúchas firmam acordos para apoiar a titulação de terras

As prefeituras de Sananduva e Pedras Altas formalizaram parcerias com o Incra/RS pelo programa Titula Brasil. Extratos dos Acordos de Cooperação Técnica foram publicados na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. O Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra através da atuação de Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRFs).

Em Sananduva, existe um projeto de assentamento federal, o Três Pinheiros, onde vivem 64 famílias. O plano de trabalho pactuado com o município prevê ações para regularização e titulação destas famílias.

Em Pedras Altas, são cinco os projetos de assentamento federais: Lago Azul, Glória, Candiota, Santa Inês e Regina. O plano de trabalho prevê a regularização e titulação de 390 famílias.

O próximo passo nas duas parcerias é capacitar os técnicos da prefeitura, que vão poder acessar sistemas do Incra quando o NMRF estiver implantado.

Parcerias

No Rio Grande do Sul, além de Sananduva e Pedras Altas, os municípios de Candiota e Herval também têm participação formalizada no Titula Brasil.

Outros 12 municípios gaúchos encaminharam formulário de adesão ao programa. Destes, em quatro a área técnica do Incra/RS verificou a inexistência de glebas públicas federais passíveis de regularização fundiária ou de assentamentos federais a serem titulados, tendo informado as prefeituras. As demais solicitações estão em análise.

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