Incra e prefeitura de Foz do Iguaçu firmam acordos para regularização fundiária

Produtores rurais e agricultores familiares em Foz do Iguaçu (PR) poderão se informar, acessar serviços e resolver questões junto ao Incra com a instalação, em breve, de uma unidade local de atendimento na prefeitura.

A implantação do espaço é resultado de acordos de cooperação firmados, dia 2 de setembro, pelo município e a regional do instituto no Paraná. No local vão funcionar a Sala da Cidadania e o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária.

A parceria prevê também a capacitação e o treinamento de servidores municipais, que vão atender demandas diversas relacionadas ao cadastro de imóveis rurais e à titulação de posses em áreas federais passíveis de regularização no campo.

A questão fundiária é estratégica na região da Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina), já que existem glebas federais no município de Foz do Iguaçu. A reunião de trabalho, na qual ocorreu a assinatura dos acordos, teve a presença do diretor de Gestão Estratégica do Incra, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, do superintendente do instituto no estado, Robson Luís Bastos, do prefeito, Francisco Lacerda Brasileiro, dos secretários municipais de Planejamento, Leandro Costa, de Indústria, Comércio e Agropecuária, João Pereira, além da diretora presidente do Instituto de Habitação (FozHabita), Elaine Anderle.

Para Udo Gabriel, a parceria entre o governo federal e o município na gestão das terras vai trazer benefícios importantes. “Com as propriedades regularizadas, ganham o produtor, com a titulação de suas posses e o meio ambiente, pois, terra regularizada, é terra que cumpre os requisitos de preservação. Isso é importante para essa região de grande vocação turística, que é Foz do Iguaçu”, afirma.

O tema da regularização fundiária é prioridade do governo federal. O Incra no Paraná destaca-se nacionalmente como uma das superintendências com maior número de adesões de municípios ao Titula Brasil, contando com 110 inscrições. “Tivemos uma ótima receptividade e o prefeito de Foz colocou a equipe a disposição para resolver as questões fundiárias, para que os produtores rurais de Foz do Iguaçu tenham segurança jurídica, com a regularização”, diz Bastos.

Titula Brasil

O acordo do Titula Brasil assegura a instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, que vai contribuir com o Incra na titulação de áreas da União. O programa foi lançado em fevereiro deste ano para agilizar de forma definitiva a regularização fundiária, por meio de parcerias com os municípios.

Sala da Cidadania

A Sala da Cidadania oferece serviços direcionados aos produtores rurais, como a inclusão e atualização cadastral de propriedades e posses no campo, além da emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). O documento é necessário para registrar em cartório alterações como compra e venda, remembramento e desmebramento, hipoteca, sucessão e partilha. Deve ser apresentado ainda para assegurar financiamento bancário visando investimento no imóvel.