Notícias
Incra e OAB-RO estabelecem parceria para agilizar acesso aos processos agrários
Integrantes do Incra e da OAB-RO reuniram-se na sede da autarquia agrária, em Porto Velho
O Incra e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia (OAB-RO) reuniram-se na manhã desta segunda-feira (1º), no Gabinete da Superintendência Regional da autarquia agrária na capital Porto Velho, para estabelecer parceria em prol da agilidade no acesso dos advogados aos processos no Instituto.
O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou que a digitalização dos processos físicos do Instituto está em estágio bem avançado. Segundo ele, ainda em 2024, 100 por cento dos processos estarão digitalizados. “Há um conjunto de medidas em andamento que vão agilizar o trâmite dos processos internos e, por consequência, o acesso dos advogados”. Entre elas, citou a Plataforma de Governança Territorial (PGT), além de parcerias com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e Secretaria do Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO) para amenizar a carência de servidores.
Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) aos advogados por meio de certificado digital (token), nos moldes do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi uma sugestão apresentada pelo presidente da OAB/RO, Márcio Melo Nogueira. Como a legislação permite ao advogado o acesso a qualquer processo - que não tramite em sigilo -, independente de procuração e cada consulta fica registrada para fins de eventual responsabilização civil, administrativa ou criminal, de acordo com o presidente, essa será uma solução tecnológica que poderá ser construída em conjunto com a OAB Nacional e a Presidência do Incra.
Participaram da reunião integrantes das comissões da OAB de Direito Agrário, Imobiliário e Prerrogativas, sendo que do Incra estavam na atividade representantes das divisões de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento e de Ordenamento da Estrutura Fundiária. Os advogados Luciene Cândido, Efson Ferreira e Márcio Gomes fizeram as considerações de suas respectivas comissões sobre o tema. Eventos conjuntos e capacitações para os públicos-alvo foram abordados, tais como advogados, cartorários, corregedorias, engenheiros e cartógrafos.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/RO
imprensa.ro@incra.gov.br
(69) 3229-1545
https://www.facebook.com/INCRARONDONIA/
https://www.instagram.com/incra_rondonia/