Incra e movimentos sociais paraibanos debatem demandas da Oficina de Planejamento Participativo 2024

O Incra na Paraíba e representantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária e às comunidades quilombolas discutiram, durante toda a quarta-feira (17), as ações que já foram realizadas dentre as que foram demandadas na Oficina de Planejamento Participativo, realizada em abril deste ano. O encontro aconteceu no Shopping Sebrae, em João Pessoa, capital. 

Entre os principais temas tratados nesta primeira reunião da comissão para o acompanhamento do cumprimento dos compromissos firmados pelos movimentos e a autarquia estão as ações de vistoria para a obtenção de imóveis rurais destinados à implantação de novos assentamentos da reforma agrária, o cadastro das famílias acampadas e o andamento dos processos de regularização fundiária das comunidades quilombolas.

O agrônomo Ivan Fontinelli, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamentos da Divisão de Desenvolvimento e da Câmara de Conciliação Agrária do Incra/PB, falou que deve ser concluído nas próximas semanas o cadastramento de aproximadamente três mil famílias que vivem em quase 50 acampamentos na Paraíba, reivindicando acesso à terra para fins de reforma agrária. Fontinelli ainda esclareceu sobre o andamento dos processos de desapropriação de imóveis para a criação de novas áreas de reforma agrária.

Comunidades quilombolas

Uma das questões discutidas na reunião foram as ações referentes às comunidades quilombolas paraibanas. Cristiana Fernandes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, falou sobre o andamento dos processos de regularização e destacou as visitas de reconhecimento a dez comunidades que ainda não possuem Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de seus territórios. Os documentos definem a escolha daquelas que terão essa ação priorizada por meio de processo de licitação para contratação de empresa que irá elaborar os relatórios antropológicos de seis comunidades quilombolas. Segundo Cristiana, os trâmites referentes a essa licitação estão em fase de finalização.

Atualmente, estão sendo elaborados os RTIDs de outras quatro comunidades quilombolas.

A servidora também falou sobre a liberação de créditos instalação para as famílias das comunidades quilombolas Bonfim (no município de Areia/PB) e Grilo (no município de Riachão do Bacamarte/PB), nas modalidades Apoio Inicial, Habitacional, Fomento Mulher e Semiárido.

Representatividade

Na reunião, o Incra/PB foi representado pelo superintendente do Incra no estado, Antônio Barbosa Filho, pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra/PB, Marcos Faro, por Cristiana Fernandes, Ivan Fontinelli e outros técnicos do Incra na Paraíba.
Por parte dos movimentos sociais, participaram do encontro representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado da Paraíba (Fetag/PB), da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado da Paraíba (Fetraf/PB), da Coordenação Estadual das Comunidades Negras Quilombolas da Paraíba (Cecneq), da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade/PB) e das comunidades quilombolas Pitombeira (em Várzea), Mundo Novo (Areia), Gurugi (Conde) e Ipiranga (Conde).

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