Incra e ICMBio estudam compatibilização de políticas ambiental e territorial para comunidades quilombolas

Em audiência realizada, na manhã de quarta-feira (22/06), os presidentes do Incra, Geraldo Melo Filho, e do ICMBio, Marcos de Castro Simanovic, conversaram sobre o trabalho de compatibilização das políticas ambiental e territorial em relação às unidades de conservação onde há comunidades remanescentes de quilombos.

O procurador-chefe do ICMBio, Dilermando Gomes, e a procuradora-chefe do Incra, Renata Silva Pires de Carvalho, participaram a reunião, que abordou os trabalhos de avaliação dos locais onde é apontada sobreposição de unidades de conservação e territórios quilombolas.

Também acompanharam a audiência, os coordenadores do Incra de Regularização Fundiária, Celso Menezes de Souza, e de Regularização de Territórios Quilombolas, Érico Melo Goulart.

Atribuição

Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes dessas comunidades são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.