Incra e governo do Paraná mantêm convênio para regularização fundiária

O Incra no Paraná mantém convênio com o Instituto Água e Terra, do governo estadual, para promover a regularização fundiária de posses. A parceria foi formalizada em abril de 2017 entre a autarquia estadual e a extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, então vinculada à Casa Civil da Presidência da República.

O investimento total é de R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 75 mil são a contrapartida do governo estadual, para atendimento de 1.450 famílias em trabalhos de regularização fundiária em 37 municípios paranaenses.

Em decisão administrativa realizada em 2019, o Incra passou a acompanhar os convênios realizados pela extinta secretaria, na forma de sub-rogação. “Este convênio foi firmado com o também extinto Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), e tem importância estratégica para o governo federal, pois, por meio dele, é possível fazer o cadastramento dos pequenos agricultores, fazer o georreferenciamento dos imóveis de posse dos mesmos e, por fim, encaminhar o processo de usucapião para a Defensoria Pública da União, nos municípios da região Metropolitana de Curitiba e litoral do estado”, diz o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos.

No final de abril, representantes do Incra e do Instituto Água e Terra discutiram o prosseguimento da parceria e a ampliação, na forma de aditivo, do convênio celebrado. A intenção é dobrar a meta de atendimento para 2.900 famílias regularizadas, a partir da continuidade do convênio.

A reunião foi realizada na sede da autarquia, em Curitiba, com a presença do diretor de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra, Mozarte de Quadros Junior, e dos servidores do Incra, Sandro Márcio Fecchio (superintendente substituto e chefe da Divisão de Governança Fundiária) e dos analistas da autarquia federal, Sidney Oliveira e Ezequiel Corato. De acordo com Quadros Junior, a boa gestão dos recursos realizada no convênio permitiu o aprofundamento das parcerias já realizadas. “Essa é uma determinação do governador, no sentido de manter um bom relacionamento com o governo federal, pois a questão da regularização fundiária é prioritária aqui no estado”, afirma o diretor.

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