Incra e Funai dão início ao trabalho para formulação de acordo de cooperação

O presidente substituto do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, e a diretora substituta de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Maria Janete Albuquerque de Carvalho, iniciaram, nesta terça-feira (4) os trabalhos para a elaboração de um novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT). No encontro, realizado na sede da Funai, em Brasília, os gestores trataram, também, da retomada dos grupos de trabalho e de questões fundiárias comuns aos dois órgãos.

Entre os principais pontos debatidos estão os sistemas de governança fundiária do Incra e a necessidade de apoio mútuo entre a autarquia e a Funai. A elaboração dos termos da cooperação e a montagem de uma pauta permanente de trabalho ficará a cargo dos técnicos das duas instituições. O primeiro encontro entre as equipes acontecerá na primeira semana de março.

Desde o início de 2015, a proposta de acordo tramita sem que haja a formalização do texto. O ACT tem por objetivo aprimorar a atuação conjunta voltada à regularização fundiária de terras indígenas, além promover cooperação no processo de avaliação de imóveis para constituir áreas reservadas a famílias indígenas.

A diretora da Funai ressaltou que a retomada da parceria representa um grande avanço. “O apoio do Incra é de fundamental importância para que possamos encaminhar as questões relativas às terras indígenas no país”, disse.

César Aldrighi reforçou a disposição do Incra em levar adiante a parceria com a Funai. “Temos pautas fundiárias comuns que podemos encaminhar e buscar soluções conjuntas.”

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