CPT e Incra discutem avanços na obtenção de terras para implantação de assentamentos na Paraíba

Agricultores ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT) de todas as regiões da Paraíba estiveram, nesta quinta-feira (27), no auditório do Incra na Paraíba (Incra/PB), em João Pessoa, para discutir com a gestão regional da autarquia o andamento dos processos de obtenção de imóveis rurais para a criação de novos assentamentos da reforma agrária. 

Além do superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, participaram da reunião pela autarquia agrária federal o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos do Incra/PB, Marcos Faro Eloy Dunda, e o agrônomo Ivan Sérgio Campos Fontinelli, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamentos da Divisão de Desenvolvimento e da Câmara de Conciliação Agrária da Superintendência Regional da autarquia. 

Na ocasião, o superintendente Antônio Barbosa destacou o trabalho de cadastramento das cerca de três mil famílias que vivem em quase 50 acampamentos na Paraíba reivindicando acesso à terra para fins de reforma agrária. Já o agrônomo do Incra, Ivan Fontinelli, avaliou que praticamente 100% das famílias acampadas acompanhadas pela CPT já foram cadastradas pelo Incra/PB. 

Retomada
O agrônomo ainda explicou às lideranças da CPT que, em 2019, a Divisão de Obtenção de Terras foi extinta e os processos de desapropriação de imóveis rurais para a implantação de novos assentamentos foram suspensos. O trabalho de vistoria dos imóveis – uma das etapas iniciais do processo de desapropriação de terras para a criação de assentamentos rurais – foi retomada no ano passado, mas a Divisão de Obtenção de Terras ainda não foi recriada oficialmente. 

Ivan Fontinelli deu detalhes do andamento dos processos de desapropriação das áreas acompanhadas pelo CPT, como Tambauzinho, cuja imissão de posse em favor do Incra depende de uma decisão judicial, e uma parte da fazenda Antas, oferecida para venda ao Incra pelo proprietário, por meio do Decreto 433/92, que está em processo de avaliação pelos agrônomos do Incra. 

De acordo com Fontinelli, da demanda de cerca de 40 áreas a serem vistoriadas na Paraíba, 11 foram priorizadas em decisão conjunta com órgão parceiros do Incra no cumprimento de suas missões institucionais, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). No momento, os agrônomos do Incra estão realizando simultaneamente cinco vistorias. 

Complexidade
Para que os representantes da CPT presentes na reunião compreendessem a complexidade das ações de vistoria, o agrônomo relacionou as etapas do processo, que é realizado por dois agrônomos e inclui a consulta a cartórios, a notificação do proprietário e a vistoria técnica para avaliar as condições, características físicas, produtivas e socioeconômicas de cada imóvel rural, resultando em um laudo técnico que documenta as condições da propriedade e justifica a necessidade da desapropriação para a implantação de um assentamento da reforma agrária. 

A gestão do Incra/PB ressaltou que a capacidade de atender às demandas dos movimentos sociais tem sido prejudicada devido à redução contínua do número de servidores e à escassez de recursos financeiros para realizar as ações de campo, como as vistorias. Os representantes da CPT também tiraram dúvidas sobre a concessão do Crédito Instalação na modalidade Reforma Habitacional.