Incra cria grupo de trabalho para atender assentados e quilombolas afetados por enchentes

Nesta quarta-feira (8), o Incra publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 481, instituindo o Grupo de Trabalho (GT) Emergência Rio Grande do Sul, para atender as famílias beneficiárias – assentadas e quilombolas – residentes em áreas afetadas pelas enchentes no estado.

O GT tem como objetivo verificar os impactos e levantar os danos causados. Vai propor, ainda, medidas e ações articuladas que permitam ao Incra adotar iniciativas a fim de garantir a regularidade dos serviços prestados na região e preservar os direitos dos beneficiários das políticas públicas de competência da autarquia.

Composto por 15 servidores da Sede do instituto, em Brasília, e da regional gaúcha, o Grupo de Trabalho tem como coordenadores o presidente da autarquia, César Aldrighi, e o superintendente no Rio Grande do Sul, Nelson Grasselli. A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra prestará consultoria e assessoramento jurídico.

Conforme ressalta Aldrighi, a missão é fazer um diagnóstico da situação no intuito de reestruturar os assentamentos atingidos pelas cheias. “Temos um levantamento preliminar para atender todas as famílias que passam por necessidades nessas áreas”, disse o presidente.

Danos

As enchentes causaram graves prejuízos nas áreas rurais do estado, destruindo, quase totalmente, as lavouras de arroz e a produção de hortigranjeiros, impactando de forma devastadora todo o plantio de arroz orgânico dos assentamentos. Essa produção é conhecida nacionalmente. Leva à sociedade um alimento diferenciado, produzido em larga escala. É a marca do programa de reforma agrária no Rio Grande do Sul.

Encaminhamentos

A primeira reunião do GT ocorreu nesta tarde, por videoconferência, com a participação de todos os integrantes. O superintendente da regional gaúcha apresentou um diagnóstico preliminar das necessidades mais urgentes.

Entre os pontos destacados estão as ações emergenciais em atendimento a mais de 420 famílias de cinco assentamentos na Grande Porto Alegre que perderam as casas, a produção e as vias de acesso às áreas. A atuação abrangerá as comunidades quilombolas do estado.

O Incra também vai montar uma força-tarefa com servidores de outras superintendências. O propósito é identificar e trabalhar nos projetos de recomposição das estradas e de recuperação das perdas produtivas por meio de créditos do governo federal.

Está prevista a edição de normativos visando à suspensão de prazos no que diz respeito a créditos, regularizações e demais ações institucionais.

O presidente do Incra convocou nova reunião, a ser realizada nesta quinta-feira (9), para dar prosseguimento às ações voltadas aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp

Assessoria de Comunicação Incra
imprensa@incra.gov.br
61 3411 7404