Incra convoca famílias para justificar abandono de lotes da reforma agrária no Piauí

O Incra no Piauí notifica famílias assentadas em parcelas da reforma agrária nos municípios de Barras, Floriano e Pedro II, para apresentarem justificativa sobre abandono de lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A convocação foi publicada nos Editais nº 1207, 1243 e 1361/2024, disponíveis para consulta no portal do instituto, em 04/10/2024, no endereço www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/piaui.

As 12 famílias relacionadas nos documentos fazem parte dos assentamentos Passa-Tudo, no município de Barras; Fazenda Coelho, em Floriano; Veado dos Matias, em Pedro II.

Os notificados devem comparecer no prazo, improrrogável, de trinta dias, à Divisão de Desenvolvimento, na sede regional do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, nº 1296, Bairro Piçarra, em Teresina-PI, com toda documentação, justificativas, defesa e tomar conhecimento das providências a serem adotadas pelo instituto.

Os documentos necessários podem, ainda, ser enviados para o e-mail do Serviço de Protocolo da autarquia em protocolo.tsa@incra.gov.br. O prazo é contado a partir da publicação do edital. Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.