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Titulação
Incra concede Títulos de Domínio a 103 famílias assentadas em Uberlândia (MG)
Beneficiários de dois assentamentos mineiros receberão os documentos definitivos. Foto: Incra/MG
Mais 103 famílias beneficiárias da reforma agrária serão tituladas pelo Incra, no município de Uberlândia, em Minas Gerais. Os Títulos de Domínio (TD) serão entregues a agricultores de dois assentamentos, durante eventos nos dias 11 e 12 de abril.
Trinta e sete famílias vão receber o documento de propriedade de seus lotes no assentamento José dos Anjos. O evento será na sexta-feira (11), a partir das 14 horas. No sábado (12), será a vez de 66 beneficiários do projeto Rio das Pedras obterem o título definitivo da terra.
Com o TD, os agricultores familiares tornam-se proprietários dos lotes concedidos pelo Incra para o desenvolvimento de atividades produtivas. A medida traz segurança jurídica com a transferência em definitivo das áreas públicas para as famílias assentadas. Com a titulação, a terra poderá também ser transmitida por herança ou apresentada como garantia bancária para acesso a novas linhas de crédito rural.
Confira a programação da entrega dos Títulos de Domínio:
Assentamento José dos Anjos
Data: 11/04
Horário: 14h
Acesso pela BR 497, Km 52
Localização: https://maps.app.goo.gl/cpgdiC83DrfxKVtZ9
Assentamento Rio das Pedras
Data: 12/04
Horário: 9h
Acesso pela BR 364, Km 642
Localização: https://maps.app.goo.gl/KfiWWUau4NjZaszE6
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