Parcerias melhoram serviços do Incra prestados em oito prefeituras de Pernambuco

O Incra em Pernambuco - representado pelo superintendente regional, Givaldo Cavalcante -, assinou, no dia 27 de setembro, três Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com os municípios de Lagoa Grande, Orocó e Belém do São Francisco pra melhorar serviços. As solenidades ocorreram nos municípios e contou com a presença de representantes das associações de assentamentos locais, dos movimentos sociais do campo e autoridades municipais.

A parceria visa à implementação de ações conjuntas que possibilitem a efetiva aplicação da Política Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no município, com a melhoria dos serviços oferecidos aos assentados. A cooperação terá vigência de dois anos, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada, por igual período, se as partes assim o desejarem – mediante acordo aditivo com, no mínimo, 30 dias de antecedência ao término da vigência.

Com a assinatura do acordo fica consolidada a colaboração institucional entre o Incra/PE e as prefeituras municipais, via secretarias de Agricultura. A cooperação tem como princípio promover o desenvolvimento rural sustentável, fortalecer a organização social das famílias assentadas, estimular o empreendedorismo dos agricultores familiares, além de fortalecer as cadeias produtivas, contribuindo para a melhoria de vida das famílias assentadas.

Suporte técnico
De acordo com o superintendente Givaldo Cavalcante, este documento de cooperação amplia os serviços da autarquia no município. “Com esta parceria viabilizamos a melhoria para o atendimento dos serviços do Incra ao nosso público”, explicou.

Ao Incra caberá fornecer dados, informações e apoio técnico necessário à execução do objeto pactuado, bem como receber demandas dos assentados encaminhadas pelo município. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre os parceiros.

De acordo com o gestor da Unidade Avançada Sertão, Edilson Barbosa, que também participou da cerimônia de assinatura do Acordo, já são sete ACTs celebrados entre o Incra e as prefeituras municipais.

Segundo Barbosa, além desses três, já foi celebrado ACT com os municípios de Ibimirim, Tacaratu, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia e Petrolina, só neste ano. “Com estas celebrações estamos multiplicando a equipe do Incra, porque teremos técnicos capacitados pela autarquia em cada município para realizar os trabalhos iniciais sobre Créditos, Regularização das famílias, receptação de documentos e envio ao Incra, o que já evita o deslocamento dos beneficiários, emissão de CAFs, desbloqueio, solicitação de CCU”, afirmou.

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