Incra capacita técnicos para prestação de serviços do SNCR no interior cearense

O Incra no Ceará realizou o primeiro treinamento de chefes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMC) do ano, de 18 a 21 de junho. A iniciativa teve o objetivo de preparar técnicos na prestação de serviços do cadastro de terras da autarquia no interior do estado.

Participaram 34 profissionais indicados pelas prefeituras para o atendimento nas UMCs, centros de serviços do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra disponibilizados nos municípios. A instalação das unidades é feita por meio de Acordos de Adesão firmados pelo instituto e a gestão local.

Os integrantes foram capacitados no uso do SNCR e receberam informações sobre a história e a legislação que rege o registro de terras no país. Servidores da Divisão de Governança Fundiária do Incra/CE foram os responsáveis pela formação.

Após o curso, os técnicos estão habilitados a acessar o SNCR e fazer tarefas como atualização cadastral de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

O certificado é um documento fornecido pelo Incra que comprova o registro da propriedade no SNCR. Ele é indispensável para diversas operações que alteram características do imóvel ou sua propriedade. O CCIR de 2024 já está disponível para emissão.

Descentralização e benefícios

O objetivo da implantação das unidades no interior é ampliar e descentralizar o acesso aos serviços do cadastro de terras do instituto. Dessa forma, proprietários e detentores de imóveis rurais podem obter documentos ou atualizar dados de suas propriedades na própria região de residência.

“A gente descentraliza para facilitar a vida do agricultor, ajudar os que possuem uma certa dificuldade em usar computadores ou sistemas e evitar que o cidadão precise se deslocar a Fortaleza para receber atendimento”, explica a chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra/CE, Silvana Silveira.

Em Salitre, no Sul do estado, a 520 quilômetros de Fortaleza, há bastante expectativa em torno da presença de uma UMC. A unidade a ser instalada por lá atenderá demandas cadastrais de produtores recém-beneficiados com a regularização fundiária de suas terras.

“Na minha região 90% da população é de agricultores e agora, com todo o município regularizado, é importante ter essa unidade instalada, para atender a essa demanda por serviços do cadastro de terras”, disse Paloma Alencar, representante do município na capacitação.

Havia no curso profissionais dos municípios de Alto Santo; Apuiarés; Aracati; Aracoiaba; Aratuba; Barreira; Barro; Brejo Santo; Cariré; Choró; Chorozinho; General Sampaio; Horizonte; Icapuí; Iracema; Irauçuba; Juazeiro do Norte; Mulungu; Ocara; Orós; Pacoti; Paraipaba; Pires Ferreira; Porteiras; Quiterianópolis; Quixeré; Redenção; Russas; Salitre; Santana do Acaraú; São João do Jaguaribe; Tarrafas; Uruoca e Várzea Alegre.

Sete técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) também estiveram presentes. Eles foram treinados para alimentar o SNCR com informações cadastrais obtidas durante ação de regularização fundiária desenvolvida no estado em parceria com o Incra.