Incra cadastra populações tradicionais para assentamentos na região Norte

Em dezembro, o Incra realiza a inscrição de agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores para seleção em nove assentamentos nos estados do Amazonas, Amapá e Pará.

As inscrições são restritas às famílias que já vivem em comunidades localizadas em projetos ambientalmente diferenciados criados pelo instituto. Não serão realizados cadastros de interessados não residentes nas sete áreas selecionadas.

Os assentamentos na modalidade ambiental são implantados em áreas públicas, destinados ao reconhecimento e à regularização de populações classificadas como tradicionais (pequenos agricultores, extrativistas, ribeirinhos e pescadores), que moram e desenvolvem atividades sustentáveis no local, como manejo florestal, pesca e extrativismo de recursos naturais.

O cadastro e a seleção dos candidatos residentes nesses assentamentos diferenciados permitem a inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a regularização na terra e o acesso a políticas destinadas aos agricultores familiares.

Todas as seleções são gratuitas e exigem o registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Projetos e datas

No Oeste do Pará, as inscrições para o assentamento agroextrativista Sapucuá-Trombetas terminam dia 8 de dezembro. As famílias residentes na área devem realizar o cadastro na Rua Lauro Sodré, nº 1807, em Oriximiná (PA), no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h.

O prazo para realizar a inscrição no projeto Igarapé Novo, localizado no município de Itaubal (AP), também termina na sexta-feira (8/12). Quem vive na área agroextrativista deve procurar as equipes de atendimento do Incra, nas diversas comunidades inseridas no assentamento, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

No município de Vitória do Jari (AP), os cadastros no projeto Ilha de Aruãs podem ser feitos nas comunidades situadas no assentamento, no período de 7 a 11 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

No Amazonas, serão realizadas inscrições de populações tradicionais para cinco assentamentos agroextrativistas e um de desenvolvimento sustentável, situados nos municípios de Nova Olinda do Norte (AM) e Iranduba (AM).

Em Nova Olinda do Norte, as inscrições acontecem de 11 a 15 de dezembro, no projeto Machurunim, e de 21 a 29, no assentamento Curupira. Por sua vez, em Iranduba, o atendimento acontece de 4 a 15 de dezembro no assentamento Ilha do Baixio. Os cadastros dos residentes nas áreas Novo Tempo Ilha Muratu, Novo Tempo Ilha Jacuturu e Costa do Caldeirão vão ocorrer de 21 a 29 de dezembro.

Nas áreas de reforma agrária amazonenses, o atendimento ocorre das 8h às 12h e das 14h às 16h, em dias úteis, nas diversas comunidades localizadas nos seis projetos.

O acesso aos editais contendo informações sobre endereços e horários de atendimento, documentos necessários, impedimentos, ordem de preferência, entre outras, está disponível no portal do Incra. Confira em www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/selecao-assentamentos.

Consulte na tabela os editais disponíveis.

Atualizado em 06/12/2023, às 16h15.