Incra notifica 45 assentados em situação irregular na Bahia

O Incra na Bahia notifica 45 beneficiários da reforma agrária para justificarem irregularidades na exploração de 29 parcelas. A iniciativa objetiva regularizar a situação ocupacional de sete assentamentos e avançar no processo de regularização fundiárias dessas áreas, com vistas na titulação definitiva.

O Edital 464/2022, publicado em 8 de agosto, pode ser acessado no site do Incra. 

Os notificados estão nos assentamentos Angical I, no município de Angical; Jovita Rosa, que fica em Paratinga; Monte das Oliveiras, em Vitória da Conquista; Pé de Serra, localizo em Tucano; Santo Antonio dos Calmons, em Santo Amaro; Novo Horizonte Jacarandá, situado em Itambé; e Segredo e Riachuelo, em Marcionílio Souza.

Defesa

A partir da data de publicação do edital, os citados têm 30 dias para apresentarem defesa, de acordo com a Instrução Normativa nº 99/2019. As justificativas devem ser encaminhadas para e-mail gabinete.sdr@incra.gov.br.

Também podem ser entregues na Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA), CEP 41213-000.

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3505-5354. 

Veja abaixo a lista dos assentamentos com o número de beneficiários notificados pelo Incra/BA:

Assessoria de Comunicação do Incra na Bahia
imprensa.ba@incra.gov.br