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RTID
Incra avança no processo de regularização da comunidade quilombola Sussuarana (PI)
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território é apresentado aos moradores. Foto: Incra/PI.
Em um marco significativo para a comunidade quilombola Sussuarana, de Piripiri (PI), a superintendência do Incra no estado apresentou, nesta quinta-feira (27), a cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) às lideranças locais.
A elaboração do RTID é uma etapa crucial no processo de regularização das áreas reivindicadas pelos remanescentes de quilombos. O relatório, de responsabilidade do Incra desde a entrada em vigor do Decreto nº 4.887/2003, é um trabalho complexo, conduzido por uma equipe multidisciplinar. O documento inclui informações históricas, antropológicas, cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas e socioeconômicas, obtidas tanto em campo quanto junto a instituições públicas e privadas.
"A conclusão e publicação do RTID é um passo muito significativo para a comunidade. Com a finalização dos trabalhos técnicos executados pelo Incra, se não houver contestações ou provimento de recursos, o processo segue para a publicação da Portaria de Reconhecimento", afirmou a antropóloga Eurileny de Brito, do Incra no Piauí.
Origem
O RTID revela que a origem da comunidade Sussuarana está diretamente ligada à chegada do escravizado Jorge à região, há mais de dois séculos. Os estudos indicam que ele e a esposa se estabeleceram nas proximidades da fazenda Residência, dentro do território atualmente pleiteado.
A fazenda era uma das muitas propriedades de José Joaquim da Silva Rebelo, um grande senhor de terras e escravos da região. Segundo aponta o relatório, a área do território quilombola possui 1.194 hectares.
O vice-presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Sussuarana, Henrique Pereira dos Santos, expressou o sentimento coletivo em relação ao progresso alcançado: "Isso é uma luta antiga da comunidade, uma conquista para os moradores. Muita gente que morava aqui morreu com essa esperança e a gente vê que as coisas estão andando. Aguardamos que em breve as famílias possam trabalhar e morar na terra que sempre foi de todos."
A entrega do RTID marca um avanço relevante na luta pela regularização fundiária e o reconhecimento dos direitos da comunidade quilombola Sussuarana, representando um passo importante na busca por justiça e igualdade histórica.