Incra assina plano de transformação digital de serviços com foco no cidadão

Com o lançamento do Plano de Transformação Digital, o Incra vai facilitar e simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos do instituto. O plano foi firmado nesta quinta-feira (16) com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e a Secretaria de Modernização da Administração Pública Federal da Presidência da República. O objetivo é ofertar serviços mais simples, ágeis, desburocratizados e com foco no cidadão.

A iniciativa vai garantir a oferta de 31 serviços digitais para as famílias assentadas e os proprietários dos imóveis rurais no país, dispensando o atendimento presencial e a apresentação de diversos documentos até dezembro de 2021. A principal meta será a transformação do processo de regularização fundiária para assegurar a titulação de 600 mil famílias no campo até dezembro de 2022.

O plano foi assinado pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, pelo secretário adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Pitangueira de Avelino, e pelo secretário de Modernização da Administração Pública Federal da Presidência da República, José Roberto Fernandes Júnior.

A transformação digital do instituto será em conformidade com a atual Estratégia de Governo Digital, definida no Decreto nº 10.332 de 2020, com o objetivo de viabilizar a oferta de serviços de forma simplificada e com ferramenta de avaliação para o cidadão classificar o atendimento prestado.

A intenção é melhorar o atendimento ao cidadão, reduzir a burocracia e o tempo de espera, simplificar o acesso e diminuir os custos de oferta dos serviços públicos, afirmou o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. “O instituto completou 50 anos no último dia 9 e o plano representa uma oportunidade de transformação, com mais eficiência e mais celeridade na prestação de serviços a partir da automatização de processos, integração de base de dados e otimização da força de trabalho”, destacou.

O secretário adjunto de Governo Digital, Ciro Avelino, disse que o plano vai contribuir para aprimorar o processo de gestão e a qualidade dos serviços da autarquia, além de promover a transformação digital centrada no cidadão a partir dos princípios de governo transparente e aberto, integrado, inteligente, confiável e eficiente. Ele ressaltou a meta de automatizar os processos de gestão da autarquia para promover a titulação de 600 mil famílias no país com a implantação de soluções tecnológicas que otimizem o trabalho dos técnicos, com eliminação de atividades repetitivas e redução de procedimentos.

Metas

O plano tem como eixos a transformação digital de serviços hoje presenciais, a consolidação de canais de atendimento, a integração de base de dados e projetos especiais de segurança da informação e de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação.

As metas pactuadas contemplam a realização de diagnóstico dos serviços públicos disponibilizados pelo instituto, a inclusão e a atualização de serviços no portal gov.br, o mapeamento do acesso e uso dos serviços pelos usuários com o objetivo de melhorar a funcionalidade das ferramentas de atendimento, assim como a realização de pesquisas de avaliação desses serviços.

Após a assinatura do plano, o presidente do Incra anunciou a imediata execução de parte das ações previstas, dentre as quais destacam-se a migração do portal da autarquia para o portal único do Governo Federal, o uso do Login Único para acessar os serviços da Sala da Cidadania do instituto e a implantação de ferramenta de avaliação dos serviços prestados ainda este ano.

O Login Único facilita a vida do cidadão ao dispensar a necessidade de cadastro em cada órgão da administração federal e permite o acesso a todos os serviços digitais com a mesma identificação de usuário (CPF) e senha.

Outra ação relevante será o desenvolvimento de soluções para comunicação entre os diferentes sistemas da administração pública (interoperabilidade), dispensando o cidadão de apresentar vários documentos, já que os sistemas poderão realizar a conferência automática de dados do usuário, permitindo reduzir o tempo de atendimento de quem utilizar os serviços do Incra.

As ações do Plano de Transformação Digital do Incra devem ser implementadas até dezembro de 2021, com o apoio e o monitoramento das Secretarias de Governo Digital do Ministério da Economia e de Modernização da Administração Pública Federal da Presidência da República.

Conheça o Plano de Transformação Digital do Incra.

Consulte a apresentação do Plano de Transformação Digital.

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