Incra apresenta Titula Brasil à Federação de Municípios da Paraíba

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba, Kleyber Nóbrega, visitou, nesta quinta-feira (4), a sede da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em João Pessoa, para divulgar o programa Titula Brasil. O programa tem como objetivo ampliar o alcance dos serviços da autarquia e agilizar os processos de regularização fundiária por meio de acordos de cooperação técnica com prefeituras de todo o país.

Nóbrega explicou que o Titula Brasil vai aumentar o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos de regularização fundiária pendentes de análise.

Já o presidente da Famup, George Coelho, garantiu o  interesse dos gestores municipais em participar do programa. Coelho ressaltou que o próximo passo é realizar uma reunião ampliada com vários prefeitos do estado visando a uma adesão em bloco dos municípios que possuem assentamentos da reforma agrária. Dos 223 municípios paraibanos, 102 possuem projetos de assentamentos do Incra.

Parceria

A parceria com as prefeituras de municípios onde existem terras rurais da União aptas à regularização fundiária ou assentamentos da reforma agrária vai dar mais agilidade à realização de atividades de geomensura, cadastramento, titulação, instrução processual e demais ações necessárias à implementação da regularização fundiária.

Porém, o Incra continua sendo o responsável pela análise, instrução e tomada de decisões dos processos de regularização fundiária.

A expectativa é que, em todo o país, o programa Titula Brasil estimule a criação  de Núcleos Municipais de Regularização Fundiária em 2.428 municípios, que juntos administram uma área de 83% do território brasileiro.

Adesão das prefeituras

Os municípios já podem acessar a página do Titula Brasil  e preencher o formulário de adesão ao Programa Titula Brasil, lançado oficialmente em fevereiro pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Na página, as prefeituras vão encontrar as orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, visando efetivar as atividades previstas na Lei 11.952 de 2009, que disciplina a regularização fundiária em terras rurais da União.

Mais informações e orientações para as prefeituras pelo  titulabrasil@incra.gov.br ou telefone (61) 3411-7138.