Notícias
Débitos
Incra anistia dívidas do Crédito Instalação de 86 famílias no Piauí
Publicado em
11/07/2024 21h51
Atualizado em
11/07/2024 22h11
O Incra publicou três editais sobre remissão de dívidas do Crédito Instalação, nas modalidades Apoio Inicial e Fomento. A medida atende 86 famílias piauienses. Os débitos anistiados correspondem a R$ 306,4 mil.
Os contemplados são das áreas de reforma agrária Maracá e Marinho/Bandeira, no município de Miguel Alves, além do assentamento Nova Terra, em Pedro II.
A Lei 13.001/2014 dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e prevê a remissão, possibilitando, assim, o saneamento de processos de créditos antigos, o que tem permitido mais transparência na aplicação do dinheiro público.