Importância do Pronera como política pública é destacada durante seminário em São Paulo

O impacto dos programas de educação do campo e sua importância como política pública ficaram evidentes no Seminário Estadual do Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária -, realizado 19 de março de 2024, na sede da Superintendência Regional do Incra em São Paulo.

O evento foi promovido pelo Pronera / Incra, com participação de instituições de ensino, como: Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp). Participaram ainda do evento movimentos sociais, como: Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo (Omaquesp). Houve participação ainda de docentes, estudantes e famílias assentadas e quilombolas.

A superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz, enfatizou a participação e mobilização dos movimentos sociais como fundamentais para que as políticas púbicas avancem. Elvio Aparecido Motta, coordenador geral do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destacou que a luta pela educação unifica os povos do campo, das florestas e das águas.

Representantes dos movimentos sociais cobraram mais recursos para o Pronera e reafirmaram a necessidade de que o Programa se mantenha como política pública sob gestão do Incra, além de formalizar instâncias como os colegiados regionais. As universidades, por sua vez, apresentaram propostas de novos cursos e compartilharam experiências pedagógicas e desdobramentos a partir dos cursos já realizados. Os professores relataram os impactos nas Universidades, como outros cursos de extensão, núcleos de pesquisa em educação do campo e a expansão da ideia de reforma agrária na academia.

A coordenadora nacional do Pronera, Clarice Aparecida dos Santos, e a coordenadora do Pronera em São Paulo, Sonia Rodrigues, apresentaram os resultados do programa, tanto nacionais quanto no Estado. Os resultados impressionam tanto pela quantidade de estudantes atendidos como pela abrangência geográfica, variedade temática e níveis de ensino oferecidos. “Há muito conhecimento gerado a partir do Pronera, livros, matérias, teses. São registros impressionantes”, pontuou Clarice. A coordenadora estadual observou que “muitos estudantes tornam-se articuladores em suas regiões, utilizando sua formação para além dos aprendizados específicos do curso que frequentaram”.

A representante da Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra, Antônia Ivoneide Melo Silva, destacou a importância do debate, e a necessidade de encaminhamentos concretos para a reconstrução do Pronera, com mais recursos e retomada de projetos.

Programa
O Pronera é uma política pública instituída pela Lei 11.947, de 16/06/2009, e regulamentada pelo Decreto 7.352, de 04/11/2010, executada pelo Incra. As ações do programa buscam a democratização do conhecimento no campo, com projetos que oferecem cursos em todos os níveis, desde a alfabetização pelo EJA (Ensino de Jovens e Adultos) até cursos de pós-graduação, passando por cursos técnicos de nível médio e de nível superior.

A execução do Pronera ocorre por meio de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, governos estaduais e municipais. Os cursos destinam-se a jovens e adultos que moram em assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, quilombolas, professores, educadores que exerçam atividades educacionais voltadas às famílias beneficiárias e profissionais que atuam em áreas de reforma agrária, além de pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Assessoria de Comunicação do Incra/SP
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