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Imóvel desapropriado no Espírito Santo será destinado à reforma agrária
A Fazenda Da Matta é o primeiro imóvel rural a ser desapropriado pelo Incra em 2023 no país. Foto: Incra/ES
Nesta terça-feira (7), o Incra no Espírito Santo foi imitido na posse do imóvel rural denominado Fazenda Da Matta. Localizada no município de Barra de São Francisco, no noroeste do estado, a propriedade de 468 hectares será transformada em um assentamento do governo federal.
A nova área a ser destinada à reforma agrária é a primeira desapropriada em 2023 no país. Está localizada na microrregião noroeste, na faixa de transição entre o complexo cafeeiro e a zona de pecuária, indicando a vocação do desenvolvimento dessas culturas como principais vetores de geração de renda às famílias que produzirão no local.
Segundo o superintendente substituto do Incra/ES, Laércio Nochang, “a criação de novos assentamentos vai promover a inclusão social e o crescimento econômico, gerando oportunidades para as famílias de agricultores que buscam a inserção em atividades produtivas no meio rural do estado”.
Atualmente, o Espírito Santo dispõe de 72 áreas de reforma agrária federais. Além da produção de hortaliças e alimentos formadores da dieta básica da população brasileira, os assentados capixabas se destacam no desenvolvimento da cafeicultura, na produção de pimenta do reino e na pecuária leiteira.
Seleção de famílias
A propriedade tem capacidade estimada para receber 47 famílias de agricultores, que serão selecionadas por meio de processo regido por edital a ser publicado pelo Incra.
Conforme previsto na legislação em vigor, os principais critérios para classificação na seleção consideram aspectos como: o tamanho da família e a força de trabalho; o tempo de residência no município; se a unidade familiar é chefiada por mulher; se a família ou indivíduo integra acampamento; a condição de filho residente no mesmo assentamento dos pais; o tempo na atividade agrária; e a renda familiar mensal declarada no CadÚnico.
Após obter a posse da área, o Incra/ES vai realizar os seguintes passos visando à concretização da ação: a criação do projeto de assentamento, o parcelamento da área a ser destinada aos agricultores familiares e a seleção das famílias.
Assessoria de Comunicação do Incra no Espírito Santo
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