Imissão na posse marca novo momento para a reforma agrária em Sergipe

Foi oficializada, em 5 de junho (segunda-feira), a imissão na posse do Incra do imóvel rural Fazenda Laginha, situado no município de Gararu, em Sergipe, a 151 quilômetros da capital, Aracaju. A área será utilizada para a criação de um assentamento com capacidade para 11 famílias.

A ação marca, também, um novo momento histórico para a reforma agrária em Sergipe. O novo assentamento será o primeiro implantado pelo Incra no estado desde a criação do projeto Dom Oscar Romero, em Tomar do Geru (SE), em dezembro de 2015.

“O papel do Incra é esse, reduzir as desigualdades no meio rural, promovendo o acesso à terra. O desenvolvimento dos assentamentos seguirá sendo nosso foco, mas o instituto buscará novas áreas para assentar, pois assim se constrói autonomia e dignidade. Esse também é um compromisso nosso”, afirmou o superintendente do Incra/SE, André Luiz Milanez.

O imóvel

Com área de 198,8 hectares, a Fazenda Laginha foi vistoriada e classificada como improdutiva pelo Incra em agosto de 2011. Após a conclusão do processo no Incra e a sua tramitação judicial, a desapropriação do imóvel ficou paralisada a partir de 2016, aguardando a descentralização de recursos.

Com um investimento pela autarquia de cerca de R$ 1,4 milhão para o pagamento das indenizações previstas em lei, o Incra consolidou a obtenção do imóvel e assegurou o assentamento de famílias que aguardavam o acesso à terra há mais de 12 anos.

No local, que possui forte vocação produtiva para a pecuária, as famílias assentadas terão acesso a todo o conjunto de políticas públicas e programas desenvolvidos pelo Incra, que incluem desde da construção de casas e a execução de obras de infraestrutura, até o suporte por meio de créditos para o início da organização produtiva dos agricultores.

O evento

A celebração da imissão de posse ocorreu durante a manhã de 5 de junho, no próprio imóvel rural. Além dos agricultores beneficiários, estiveram presentes representantes do Incra, lideranças locais e parlamentares.

Segundo a agricultora Maria José, representando as famílias acampadas há mais de uma década, foi preciso resistir para continuar. “Não foi fácil, pensei muitas vezes em desistir mas está sendo gratificante estar com todos vocês aqui hoje. Agradeço quem se juntou ao acampamento e à nossa luta, pois deu muita força para gente. Estou chorando de alegria hoje por essa conquista”, afirmou.

“A reforma agrária voltou a ser pauta do nosso país: esta é a segunda imissão de posse realizada no Brasil este ano. Todo brasileiro deveria ter a oportunidade de realizar os sonhos, então esse pedaço de terra vai possibilitar isso a vocês”, considerou o diretor substituto de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, André Luiz Bonfim Ferreira, representando a presidência da autarquia.

Para o superintendente regional do Incra/SE, o ato é resultado da mobilização das famílias. “Vocês lutaram não só para poder alimentar a população da cidade, mas também pelo direito de produzir e ter uma moradia casa digna. Todo processo de reforma agrária é também um processo de luta para cumprir a Constituição Federal. Então quero parabenizar e agradecer vocês, hoje só viemos sacramentar aquilo que está previsto em lei”, ressaltou Milanez.

“Nos anima ver vocês na terra e peço para não perderem a união, porque o assentamento não é só um lugar para produzir, é também um lugar para viver, com educação para os filhos, igualdade entre homens e mulheres e direito à saúde. Vocês são muito importantes para o Brasil”, complementou a superintendente substituta da regional sergipana, Evelyne Costa Carvalho.