Governo Federal lança Programa e Aplicativo Titula Brasil

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Barreto, participam, nesta quarta-feira (10), do lançamento do Programa e do aplicativo Titula Brasil, que visa agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União.

O Programa foi criado pela Portaria Conjunta nº 1 de dezembro de 2020, assinada pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e pelo Incra, tem por objetivo fomentar parcerias entre o instituto e municípios, conforme determina o artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.

Na oportunidade também será lançado o aplicativo Titula Brasil, que é o primeiro produto desenvolvido pelo Serpro para o Incra, para atender as demandas da autarquia no desenvolvimento de serviços e sistemas para acelerar os procedimentos de titulação das ocupações passíveis de legalização.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do do Mapa no YouTube e pelas redes sociais do Incra (www.facebook.com/incraoficial) e do Serpro (www.facebook.com/SerproBrasil).

Serviço
Lançamento do Programa e do App Titula Brasil
Local: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Transmissão no canal do Mapa no YouTube
Data: 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira)
Horário: 16 horas