Governo Federal emite mais de 3 mil títulos a assentados em Goiás

O Governo Federal realizou, nesta quarta-feira (18), a maior entrega de títulos de propriedade rural já feita no estado de Goiás e Entorno do Distrito Federal nos últimos 26 anos. Foram concedidos às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) 3.305 documentos de títulos emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A cerimônia de entrega ocorreu no assentamento Bom Sucesso, localizado no município de Flores de Goiás (GO), no nordeste goiano.

O evento, que teve início por volta das 11 horas e durou pouco mais de uma hora, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, do secretário Especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, além de outros ministros e dirigentes do Governo Federal.

No discurso, a ministra disse que os assentados estão recebendo muito mais que documentos. “Vocês não vão receber só o título, vão receber assistência técnica pra produzir, ter renda, eliminar o atravessador e receber o resultado do fruto do suor do trabalho de vocês”.
Tereza Cristina também destacou a importância dos títulos para os assentados, lembrando que, mesmo sendo provisório, “o CCU (Contrato de Concessão de Uso) é o passaporte para os créditos e demais políticas públicas que podem chegar até vocês”.

O Título de Domínio (TD) é o instrumento que transfere, de forma onerosa ou gratuita e em caráter definitivo, a propriedade do imóvel da Reforma Agrária ao beneficiário. Já o CCU, embora tenha caráter provisório, assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Para o presidente do Incra, “a titulação representa a concretização do processo de reforma agrária, mas é antes de tudo a quitação de uma dívida do estado em relação a essas pessoas. Hoje estamos reconhecendo o direito pleno desses produtores”.

E garantiu que serão ofertados aos assentados novos créditos e assistência técnica visando a continuidade da atuação junto aos assentados. “De forma alguma a titulação é o encerramento da relação entre o Incra e o produtor. Pelo contrário, é uma etapa a mais que se inicia na vida dessas pessoas”.

Um dos assentados que recebeu o título foi Paulo Antônio da Silva, que vive com a família no assentamento Josué e Calebe, em Mara Rosa, norte do estado. "Esse título é uma libertação para gente ter mais negociação com o banco, poder produzir mais atividades agrícolas", disse. Em outubro, famílias do assentamento colheram, em média, 30 toneladas de mandioca, considerada uma supersafra da raiz.

Foram beneficiados 58 assentamentos da reforma agrária, sendo 24 localizados em 19 municípios do estado de Goiás e 34 situados em 13 cidades do Entorno do Distrito Federal. Trata-se da maior entrega de Títulos de Domínio (TD) realizada na região até agora, conforme levantamento da série histórica iniciada em 1994, feito pela Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra (DD).

Obras de infraestrutura

Além da entrega de títulos, foi assinada pelo presidente do Incra e pelo governador de Goiás a ordem de serviço para a realização de obras de infraestrutura nos assentamentos da região, com investimentos de R$ 2,85 milhões. Trata-se de parceria entre o Governo Federal e estadual para recuperação das estradas vicinais de acesso e internas aos projetos de assentamento: Bom Sucesso/Santa Cruz, Bom Sucesso II e Santa Clara, localizados em Flores de Goiás e, Nova Visão, Fartura, Palmital e Santa Maria, em São João D' Aliança, ambos no estado. Os recursos já foram empenhados.

Conectividade

Na mesma solenidade, o Ministério das Comunicações, juntamente com o governo de Goiás, instalou uma antena de internet banda larga, de 20 mega, do programa Wi-Fi na Praça, no assentamento Bom Sucesso. O projeto vai atender 84 famílias que vivem no local, o que corresponde a cerca de 350 pessoas.

Assistência Técnica

Também foi lançado o projeto Produzir Brasil, que visa garantir o atendimento de assistência técnica e extensão rural (Ater) para quatro mil famílias de assentados no estado de Goiás. O projeto é resultado de uma parceria entre o Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater).

Acesse o álbum de fotos do evento.

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