Governo entrega títulos de propriedade a famílias assentadas na Bahia

O governo federal iniciou em Teixeira de Freitas, na Bahia, o roteiro de entregas dos mil dias de gestão. Entre as ações destaca-se a concessão de 938 títulos de propriedade a beneficiários da reforma agrária no estado.

Durante a cerimônia promovida pelo Ministério da Cidadania , na terça-feira (28), foi inaugurada uma unidade da Estação Cidadania (para ações culturais, práticas esportivas e de lazer), entregues moradias a famílias de baixa renda e trechos duplicados de rodovias.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, o secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, entregaram Títulos de Domínio a agricultores dos assentamentos Rosa do Prado e Maravilha.

Cinco famílias receberam os documentos, representando as demais beneficiadas. Só no assentamento Rosa do Prado, situado no município de Prado, são 220 títulos concedidos. Também foram contempladas 69 famílias do Maravilha, e 16 do Chico Mendes II, ambos localizados em Eunápolis. Já na área de reforma agrária Nova Deli, no município de Jucuruçu, ocorreu a entrega de 20 títulos, e na Guaíra, que fica em Prado, mais quatro, nessa primeira etapa. Os títulos expedidos em assentamentos no sul da Bahia são resultado do trabalho da força-tarefa do Incra na região. Desde que começou, há um ano, a iniciativa amplia a regularização fundiária em áreas de reforma agrária e promove as políticas públicas da autarquia.

Segundo o presidente Bolsonaro, a titulação promovida pelo Incra é uma “carta de alforria, é o um grito de liberdade”. Ele lembrou que o título também garante o direito de transmissão do lote aos filhos.

Geraldo Melo Filho ressaltou que essa é a maior quantidade de títulos definitivos concedidas na Bahia. No período de 2000 a 2018, foram 352 documentos, enquanto a atual gestão do governo federal emitiu 938.

Ele frisou também que são 9,7 mil famílias regularizadas no estado, com o Contrato de Concessão e Uso (CCU). O documento transfere o lote de forma provisória ao beneficiário da reforma agrária. Assegura o acesso ao crédito e a outros programas de apoio à agricultura familiar. Ao assinar o documento, o assentado compromete-se a residir e a explorar o lote de forma sustentável.

“Também estamos construindo 882 casas em assentamentos”, acrescentou. Ao todo, a modalidade Habitacional do Crédito Instalação está financiando R$ 29,9 milhões para a construção de residências em áreas de reforma agrária na Bahia.

Liberdade

Davino Souza Santos, do assentamento Rosa do Prado, foi um dos agricultores que recebeu o Título de Domínio no evento em Teixeira de Freitas. A primeira palavra citada por ele para definir o documento é ‘dignidade’. E explicou: “poderemos trabalhar com liberdade e despreocupados. Esse lote foi conquistado com honra e lágrimas”.

Santos enfatizou, ainda, que deixar o lote para os filhos e netos era uma das preocupações. “Agora tenho a certeza de que vai ficar para meus netos e bisnetos, essa terra nunca vai sair de nossa família”, ressaltou o assentado. Ele tem três filhos, todos agricultores.

Sueli Santos Souza também recebeu o título do lote. “É uma conquista de paz após 28 anos de luta.’ Agora, planeja trabalhar com mais tranquilidade e acessar novos créditos.

Além das áreas na região do Extremo Sul da Bahia, foram contempladas com os documentos definitivos famílias dos assentamentos Caritá (no município de Jeremoabo); São Francisco Esplanada (em Esplanada); São Francisco (em Serra do Ramalho); Pioneiro (Cipó); Amaralina (em Vitória da Conquista); Mumbuca Canaã (em Encruzilhada); Penha e Outras (em Nova Soure); Ferradura (em Barra); Wilson Furtado (em Jaguaquara) e Lagoa de Itaparica (em Gentio do Ouro).

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