Goiás entregou 189 títulos definitivos em outubro e novembro

Nos meses de outubro e novembro, o Incra Goiás emitiu e entregou 189 Títulos de Domínio (TD) para famílias da reforma agrária em 25 assentamentos de 18 municípios goianos (veja lista abaixo). Nesta quinta-feira (1º), 19 famílias dos assentamentos Lavrinha e Varjão, na cidade de Goiás, receberam os documentos de caráter definitivo.

Desde o início de 2022, a regional da autarquia expediu e concedeu 1,2 mil títulos. Neste mês, as entregas serão realizadas até a segunda semana. Já a emissão seguirá ininterrupta durante todo o período de festas de final de ano.

O Título de Domínio tem validade de escritura pública e garante a posse plena da terra onde os trabalhadores rurais moram e produzem. Com o documento, os agricultores passam à condição de pequenos proprietários de terra.

Posse provisória

Antes de receber o TD, a posse da terra fica condicionada à observância das regras do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), aplicadas e fiscalizadas pelo Incra.

A admissão de uma família no programa é feita por meio da assinatura do Contrato de Concessão de Uso (CCU), de caráter provisório, o qual rege a relação do beneficiário com a terra e o instituto.

Consulte a relação de entrega de títulos definitivos: